Nesta terça-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, e mais sete réus, por suposta tentativa de golpe de Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia, aceita pelo colegiado, no começo deste ano.
“Havia o claro objetivo de restringir o pleno exercício dos Poderes”, disse Moraes, sobre o “núcleo 1” do qual pertence o ex-presidente e demais aliados. “Bem como tentar impedir a posse do governo legitimamente eleito na disputa de 2022.”
De acordo com Moraes, Bolsonaro foi líder de uma “organização criminosa”, que tinha um “projeto autoritário de poder”.
Voto pela condenação de Bolsonaro e outros réus
Além de Bolsonaro, os seguintes réus receberam voto pela condenação:
- Deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu colaborador);
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Os réus são acusados de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
A PGR pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes listados que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A dosimetria da pena será definida pelos ministros, em caso de condenação.