O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na 3ª feira (10.dez.2024) a nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), do cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado, sob a justificativa de nepotismo cruzado.
Além de Marcus Brandão, também foram retiradas dos cargos Jacqueline Heluy, que trabalhava como diretora de comunicação social da Assembleia, e Camila Moura, que ocupava o cargo de diretora legislativa da Casa. A 1ª é sogra do sobrinho do governador, já Camila é cunhada de Carlos Brandão.
“Diante de todo o exposto, em complementação à decisão anterior, concedo medida liminar e determino a suspensão imediata das nomeações e, consequentemente, do exercício dos cargos e funções”, escreveu o ministro. Moraes ordenou que a suspensão dos cargos, inclusive salários e benefícios, passe a valer a partir da publicação de sua decisão (íntegra – PDF – 229 kB).
Moraes já havia decidido afastar outros familiares de Carlos Brandão de cargos públicos, como uma sobrinha e cunhados. Ao todo foram 5 parentes do governador que tiveram a nomeação suspensa. A decisão de outubro deste ano (íntegra – PDF – 289 kB) estabeleceu o afastamento de:
- Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha);
- Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada);
- Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado);
- Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador);
- Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha)
“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, declarou Alexandre de Moraes, em outubro deste ano.
