O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes avalia a possibilidade de abrir um inquérito para investigar uma suposta quebra ilegal de sigilo fiscal de ministros da Corte. A apuração teria relação com acessos a informações bancárias por servidores da Receita Federal e do Coaf.
Segundo o portal Poder360, ao menos dois ministros podem ter sido atingidos, embora haja suspeita generalizada sobre todos. Procurado, o STF informou que não comenta a eventual abertura de investigações e que os ministros não costumam se manifestar previamente sobre esse tipo de decisão.
A suspeita é de que a quebra de sigilo tenha ocorrido de forma ilegal. Apenas integrantes do governo federal que atuam na Receita e no Coaf têm acesso aos sistemas, com registros por meio de senhas individuais.
Contrato de mulher de Moraes veio à tona
Nas últimas semanas, reportagens passaram a citar dados pessoais de ministros ou de familiares. No caso de Moraes, foi divulgado um contrato de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, no valor total de R$ 129 milhões por três anos. O contrato não contém dados sigilosos, mas também foram divulgados detalhes do funcionamento financeiro do escritório, que poderiam ter sido extraídos do Coaf ou da Receita.
No caso do ministro Dias Toffoli, reportagens mencionaram empresas ligadas a familiares, entre elas um resort e uma incorporadora em Ribeirão Claro (PR), que receberam investimentos de um fundo associado, por cadeia financeira, à estrutura usada pelo Banco Master, com dados sobre operações acessíveis apenas por sistemas da Receita Federal ou do Coaf.
Os ministros não confirmaram se houve quebra de sigilo, mas há uma corrente interna que defende a abertura de inquérito para apurar os fatos, segundo o portal. O secretário da Receita Federal é Robinson Barreirinhas, subordinado ao ministro da Fazenda Fernando Haddad. O Coaf é comandado por Ricardo Andrade Saadi e está ligado administrativamente ao Banco Central, presidido por Gabriel Galípolo.
As reportagens ocorreram na esteira do caso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025. O fundador do banco, Daniel Vorcaro, foi preso na mesma data e atualmente está em liberdade com tornozeleira eletrônica. Toffoli é o relator do caso no STF, enquanto Moraes enfrenta críticas por sua mulher ter atuado como advogada do banco.
