O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes parabenizou o Senado Federal por aprovar Flávio Dino como novo magistrado da Corte nesta quarta-feira, 13.
Por 47 votos favoráveis contra 31, o ministro da Justiça e Segurança Pública vai ocupar a vaga deixada por Rosa Weber.
Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos a favor e 11 contra.
“Nossos poderes e instituições saem fortalecidos com a aprovação do ministro Flávio Dino para o STF e do professor Paulo Gonet para PGR”, escreveu Moraes na rede social X (antigo Twitter).
“Coragem, seriedade, competência e lealdade institucional caracterizam esses dois grandes homens públicos do Brasil.”
Mais cedo, Dino recebeu aprovação em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos favoráveis contra 10. O ministro recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.
Ao longo da sabatina, Dino e Gonet se esquivaram de polêmicas e de embates com a oposição. Agora, os nomes serão publicados no Diário Oficial da União.
Flávio Dino
Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.
Antes de entrar na política, Dino atuou como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1994 a 2006.
Depois de deixar a magistratura, ele foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Em seguida, foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) de 2011 a 2014.
Posteriormente, Dino se candidatou para governador do Maranhão. Venceu a disputa e foi reeleito em 2018.
Contudo, ele deixou o governo com o Estado nordestino liderando os piores índices socioeconômicos do país.