O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Jair Bolsonaro (PL) da prisão para o Hospital DF Star, onde o ex-presidente passará por cirurgia para correção de duas hérnias inguinais. A pedido da defesa, Bolsonaro será internado nesta quarta-feira (24/12) e passará por cirurgia no hospital DF Star, em Brasília, no Natal, dia 25.
Moraes tomou a decisão após a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestar favorável à realização do procedimento cirúrgico. Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 22 de novembro, após queimar a tornozeleira eletrônica que usava em prisão domiciliar.
Moraes autorizou a cirurgia após a Polícia Federal realizar perícia em Bolsonaro e identificar duas hérnias inguinais. Nesta terça, a defesa do ex-presidente indicou as datas após Bolsonaro cancelar entrevista que concederia ao Metrópoles por “motivos de saúde”.
Depois do procedimento e com a alta médica, Bolsonaro volta para a prisão. Na mesma decisão que autorizou a cirurgia, Moraes negou o pedido da defesa para a conversão da pena em prisão domiciliar, argumentando que a legislação prevê esse benefício apenas para condenados em regime aberto, o que não se aplica ao caso.
Pedido para cirurgia
- Em 14 de dezembro, Bolsonaro realizou exames de ultrassonografia que identificaram duas hérnias inguinais.
- Os médicos do ex-presidente recomendaram que ele fosse submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro.
- No dia seguinte, a defesa de Jair Bolsonaro pediu autorização a Moraes para a “realização urgente de procedimento cirúrgico”.
- O ministro Alexandre de Moraes determinou o envio dos exames e laudos médicos apresentados pela defesa para análise de peritos da Polícia Federal, além de exigir que Bolsonaro passasse por uma perícia, que ocorreu em 17 de dezembro.
- No dia 19, Moraes autorizou o procedimento, após os laudos da PF constatarem a necessidade da cirurgia em caráter eletivo.
- Nesta terça (23/12), a defesa de Jair Bolsonaro indicou as datas para a cirurgia.
- Moraes, após manifestação da PGR, autorizou o procedimento para as datas pedidas pelos advogados.
O laudo da Polícia Federal apontou a necessidade de reparo cirúrgico em caráter eletivo e autorizou a realização do procedimento, desde que previamente agendado.