Neste domingo, 30, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), subiu o tom com o governo Lula.
De acordo com o parlamentar, ele repudia a atitude do Poder Executivo de atribuir ao Congresso “articulações fisiológicas” envolvendo a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme Alcolumbre, o PT tenta construir “a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. O congressista não citou nomes de pessoas.
Alcolumbre ainda classificou a narrativa como ofensiva não apenas à Presidência do Congresso, mas a todo o Legislativo. Para ele, trata-se de um “método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião”.
Davi Alcolumbre fala em “monopólio da razão”
O presidente do Senado observou que nenhum Poder “detém o monopólio da razão” e que não se pode permitir tentativas de desmoralização institucional. “Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, declarou.
Além disso, o congressista observou que o Palácio do Planalto nem sequer enviou a documentação que oficializa a indicação de Messias.
Nos bastidores, o movimento é visto como uma manobra da esquerda para adiar a sabatina, prevista para 10 de dezembro.
Caso o Planalto obtenha êxito, Messias teria mais tempo para virar votos, atualmente insuficientes.
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“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.
Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.
Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.
Se é certa a prerrogativa do presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.
Feita a escolha pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.
Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.
Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”.