O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli registrou, por escrito, que pretendia identificar “omissões” e “contradição” no depoimento do diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino. O depoimento ocorreu em 30 de dezembro e foi conduzido pela Polícia Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Toffoli é relator do caso do Banco Master no STF. Nas perguntas que ele elaborou, há anotações que explicam o objetivo delas. Os registros revelam que o ministro buscava indícios de irregularidades na fiscalização do BC que resultou na liquidação do banco de Daniel Vorcaro, em novembro de 2024.
Toffoli liberou os vídeos dos interrogatórios, que estavam sob sigilo. As perguntas de Toffoli, porém, não foram feitas integralmente pela PF, depois de divergências e mal-estar entre investigadores e o gabinete do ministro. A polícia fez apenas duas das questões enviadas.
O envio de perguntas à PF, porém, não é praxe. A prática foi alvo de críticas de juristas e de políticos, que argumentam que ela extrapolaria as atribuições do Judiciário.
Além disso, houve questionamentos sobre a convocação do diretor do BC para acareação, uma vez que ele não está na investigação. Aquino aguardou mais de dez horas para depor no STF.
A pergunta mais importante de Toffoli
Em um dos pontos, Toffoli solicitou que a PF perguntasse a Aquino sobre a data em que o BC identificou os primeiros indícios de que carteiras de crédito consignado do Master vendidas ao BRB por R$ 12,2 bilhões eram falsas. “Essa é a pergunta mais importante do processo”, diz anotação do ministro. “Sem data, não existe ‘tempestividade’. Com data, surgem imediatamente as omissões.”
Em outro trecho, Toffoli afirmou que a resposta poderia criar “uma contradição lógica incontornável”, ao apontar possível demora do BC em detectar fraudes. O ministro também citou nota do Banco Central sobre indícios detectados em fevereiro de 2025. “Aqui aparece a omissão consciente documentada: o BC detecta indícios graves e, ainda assim, interrompe a fiscalização”.
Ao final, no entanto, a PF fez apenas dois questionamentos enviados pelo gabinete de Toffoli. Um deles tratava de eventuais medidas futuras do BC. O advogado do Banco Central, porém, questionou o teor da pergunta, classificando-a como vaga e especulativa, e afirmou que decisões dependeriam da governança do órgão.
