Humaitá (AM) – Um agente penitenciário, cuja identidade não foi revelada, foi preso na manhã desta terça-feira (29/7), sob a suspeita de ter estuprado uma mulher de 35 anos durante a transferência da Delegacia de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) para um presídio na capital. A vítima estava com as mãos e os pés algemados no momento do crime.
De acordo com informações da polícia, um laudo pericial confirmou a conjunção carnal. O caso, que veio à tona após denúncias da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu no último dia 18 de julho e foi registrado no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
A mulher respondia por furto qualificado e já era ré em processo na 1ª Vara da Comarca de Humaitá.
Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que, ao tomar conhecimento do fato, adotou imediatamente todas as medidas para prestar a assistência necessária à interna. A denúncia de abuso foi feita logo na chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), durante os procedimentos de triagem padrão da SEAP, que incluem avaliação médica e atendimento psicossocial. Foi em atendimento com a médica ginecologista que a mulher relatou ter sido vítima de abuso.
A profissional de saúde comunicou imediatamente o fato à direção da unidade e à SEAP, que acionou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Polícia Civil e o Ministério Público (MP-AM). Esses órgãos realizaram uma escuta qualificada da vítima. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) abriu inquérito para investigar o caso na última segunda-feira (21/7).
Como resposta imediata, os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. Além disso, a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu uma sindicância administrativa na última terça-feira (22) para apurar os fatos e eventuais responsabilidades. Por se tratarem de Policiais Militares que estavam à disposição da SEAP, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também vai instaurar um procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes.
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