A AEB é um órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem sido uma das faces mais visíveis da crise orçamentária do governo. Esta semana, o ministro astronauta Marcos Pontes chegou a ser chamado de “burro” pelo colega Paulo Guedes, da Economia, em reunião com parlamentares, por supostamente não gerir bem os limitados recursos da pasta, deixando a verba da ciência ir parar “em foguetes”, que é, em linhas gerais, a área de atuação dessa pequena agência, responsável por formular, coordenar e executar a política espacial brasileira.
O principal objetivo da viagem de 10 membros da AEB para Dubai é a participação no principal evento mundial do setor espacial, o 72º Congresso Astronáutico Internacional (IAC), que ocorre entre 25 e 29 de outubro. Sete deles, porém, estão nos Emirados Árabes Unidos desde o dia 14 (os demais chegaram dois dias depois, em 16 de outubro) e todos ficam até 31 de outubro, recebendo diárias de US$ 320 a US$ 350 para bancar hospedagem e alimentação (R$ 1.772 a R$ 1.939, na cotação de 28 de outubro).
Antes, a comitiva participou da Semana do Espaço na feira Expo Dubai, que começou dia 17 de outubro, três dias após a chegada dos brasileiros, e foi até 23 de outubro. Segundo a programação oficial e o relato de participantes, a AEB não teve participação relevante nesse evento, que teve a parte brasileira liderada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Fontes que falaram com o Blog do Noblat afirmaram que o mais comum nesse tipo de evento é que viajem gestores e servidores das diretorias de Cooperação Internacional e de Inteligência Estratégica, além do presidente da instituição.
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu procedimento para acompanhar os custos da missão da AEB a Dubai e já determinou que servidores que não trabalham nas chamadas funções finalísticas apresentem, num prazo de cinco dias após o retorno ao Brasil, explicações para suas participações nas atividades previstas em todos os dias em que estiveram no país estrangeiro, “incluindo a justificativa técnica do tema de cada evento que participou e a relação com as atribuições do cargo que ocupa”.
A viagem da comitiva da AEB para Dubai deve custar aos cofres públicos (de acordo com os valores de diárias definidos por decreto, Painel de Viagens do governo federal e dados internos aos quais a reportagem teve acesso) R$ 294 mil em diárias, R$ 74 mil em passagens aéreas, e R$ 34 mil em taxas de inscrição no IAC, totalizando aproximadamente R$ 402 mil na cotação atual. Há custos não computados nessa conta, como os deslocamentos da comitiva em Dubai, por exemplo.
Evento Space4WomenReprodução/Instagram
Reuniões para trazer evento ao Brasil em 2024Reprodução/Instagram
Outro lado
A Agência Espacial Brasileira defendeu os gastos públicos na viagem a Dubai com o argumento de que o Brasil precisa investir para ampliar sua influência em um setor pelo qual circulam bilhões de dólares, principalmente no momento em que o país inicia a exploração comercial do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, que tem uma base de lançamento de foguetes.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a AEB alegou que todos os integrantes da comitiva estão desempenhando papéis importantes, para os quais foram treinados, e que todos farão relatórios detalhados sobre suas atividades no retorno ao país. A assessoria de comunicação informou ainda que a comitiva brasileira defende a candidatura de São Paulo para sede do IAC de 2024. O resultado da eleição entre os membros da comunidade espacial deve sair na madrugada de sexta para sábado no Brasil.
Sobre a viagem, a agência argumentou que os três eventos “contaram com um time composto por técnicos e gestores do órgão, que se dividiram em diferentes tarefas”.
Sobre o Space4Women, justificou que, “por meio de portaria, foram nomeados coordenadores e gerentes, entre servidores da AEB, como responsáveis diretos pela organização de todo o encontro Space4Women, desde a infraestrutura necessária, passando pela logística, até os encaminhamentos finais dos resultados provenientes das discussões sobre políticas públicas voltadas para estimular a inserção feminina no setor espacial”. A coordenação da ida a esse encontro coube ao diretor Aluísio Camargo – não há mulheres na diretoria do órgão.
“Observa-se ainda que, durante o IAC 2021, a delegação da AEB também participou de uma série de atividades científicas relevantes para o Brasil, além de prospectar sinergias com empresas, universidades, fundações e outras instituições científicas do mundo inteiro”, conclui a nota.
Mais gastos públicos em Dubai
Os gastos da AEB na estadia de duas semanas em Dubai não estão incluídos numa conta que o jornal O Globo fez sobre os custos da participação brasileira na feira Expo Dubai. O jornal havia levantado dados de despesas com passagens e diárias de outras 69 pessoas que viajaram aos Emirados Árabes Unidos e vão custar cerca de R$ 3,6 milhões.
A viagem teve momentos de ostentação, como quando o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que diz não estar usando recursos públicos, posou para foto com a família em cenário luxuoso usando roupas árabes tradicionais. E quando o secretário de Pesca, Jorge Seif, definiu a ida a Dubai como um “trabalho-passeio”.
*Com informações de metrópoles
