O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, afirmou que a autarquia tem interesse em colaborar com a regulação e a fiscalização do serviço de geração e distribuição de energia elétrica na cidade de Manaus.
A iniciativa foi apresentada por Elson durante reunião com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada na manhã desta quinta-feira, 1º/9, na sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), na zona Centro-Sul de Manaus.
“A Ageman é uma agência consolidada na cidade de Manaus. Estamos atuando há quatro anos e no que for possível, não mediremos esforços para contribuir com a melhoria do serviço de energia elétrica para a nossa cidade. Já regulamos a iluminação pública, temos um corpo técnico qualificado e queremos somar esforços com a Aneel, para que haja essa presença da agência na nossa capital, que necessita muito dessa proximidade com as agências reguladoras federais”, afirmou Elson.
Outro argumento de Elson apresentado à equipe da Aneel é o fato de que a agência já está trabalhando na elaboração de um concurso público para ampliar o quadro funcional, bem como o fato de que a escolha do gestor é submetida à análise por parte do Legislativo municipal, conforme exigência da legislação federal.
Para o diretor da Aneel, Ricardo Tili, a manifestação da Ageman é positiva. Ele sugeriu que o órgão regulador municipal apresente a sugestão de cooperação na audiência pública que a agência federal estará promovendo em breve e que visa recepcionar contribuições para o processo de revisão da Resolução Normativa nº 914, de 23 de fevereiro de 2021, a qual encontra-se em tramitação na Aneel e que disciplina os procedimentos destinados à delegação de competência para a execução de atividades descentralizadas de apoio à regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica, sob o regime de gestão associada de serviços públicos entre a União e os Estados ou o Distrito Federal.
“A regulação e a fiscalização do setor elétrico é um processo extenso. Há diversificações nas gerações. A descentralização é a solução para permitir que a Aneel ganhe abrangência e esteja mais próxima da realidade local. Existem alguns requisitos que as agências devem preencher e é nessa direção que queremos construir juntos esse processo. E muito bom saber que as agências estão em sintonia”, destacou Ricardo Tili.
Além da Ageman, a Arsepam também manifestou interesse em conveniar com a Aneel, visando contribuir com a fiscalização do serviço de energia elétrica no Estado do Amazonas. O pleito da agência estadual deverá ser novamente analisado pela agência federal.
