Professores com uma cadeira (cargo) na rede estadual de educação no Amazonas vão receber R$ 4 mil de abono pago com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Profissionais com duas cadeiras receberão R$ 8 mil e com três, R$ 12 mil. O benefício começa a ser pago no dia 29 deste mês de dezembro.
Os valores foram anunciados na tarde desta terça-feira, 15, pelo governador Wilson Lima. Além de professores, técnicos administrativos também vão receber o benefício. Lima disse que complementará a verba federal com recursos próprios e a folha soma R$ 142 milhões. O abono do Fundeb envolve 26,7 mil servidores da educação.
O valor de R$ 4 mil também será pago ao pessoal administrativos e merendeiras. Segundo o governador, se não ocorre o corte no repasse do fundo aos estados, o valor do abono seria maior.
“Nós tivemos algumas medidas na Seduc, como a revisão e repactuação de contratos. Hoje, na Seduc não há nenhum contrato sem licitação ou pagamentos indenizatório. Tivemos que fazer cortes de algumas áreas e priorizamos, com a questão da pandemia, a saúde, segurança pública, educação, social e ajuste fiscal. Todos os recursos do estado foram concentrados nestas áreas. Por conta desse ajuste foi possível complementar para pagar os profissionais da área de educação”, disse.
Este ano, o governo federal reduziu de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,59, menos 8%, o investimento por aluno. Por lei, o montante deveria atingir nível suficiente para garantir um padrão mínimo de qualidade definido nacionalmente.
Coincidentemente, a redução ocorre no momento em que o governo federal passara a contribuir com uma parcela maior, de 12%, em 2021. O aumento consta na lei do Novo Fundeb que tornou o fundo permanente. Até 2026, a União deverá ser responsável por 23% da complementação.
