Nesta segunda-feira, 24, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se manifestou, depois de receber uma carta do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o parlamentar, ele recebeu o documento e disse que o Senado cumprirá, “no momento oportuno”, o procedimento tradicional para avaliar a indicação. Alcolumbre vinha se articulando para emplacar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga, porém, não teve sucesso.
Ainda de acordo com Alcolumbre, o Senado “cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República”.
O congressista, contudo, não indicou data para a sabatina, que pode ocorrer só em 2026, em virtude do recesso parlamentar, que se aproxima.
Leia a nota de Alcolumbre depois de receber carta de Jorge Messias
“O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”.
