O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de uma publicação do cantor Latino sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato ao Planalto. Na postagem, o cantor sugeria que se Lula for eleito, meninas e meninos passarão a frequentar o mesmo banheiro nas escolas.

De acordo com Moraes, a publicação desinforma a população acerca de temas considerados sensíveis.

– Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações – escreveu o ministro na decisão.

– A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, à Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições – prosseguiu.

A mesma decisão foi direcionada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou, em transmissão ao vivo no YouTube, que o PT não teria “compromisso nenhum com a família” e que defende o banheiro unissex.

O trecho de 25 segundos deverá ser removido do vídeo do presidente. Além disso, Moraes determinou que Bolsonaro e Latino se abstenham de fazer novas manifestações sobre o tema nas redes sociais, TVs e rádio, sob pena de multa de R$ 100 mil.