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Interior do Amazonas sofre com escassez de advogados, mostra relatório da OAB

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escassez de advogados

Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) revelam que 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais – ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados. O levantamento foi feito para subsidiar o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, projeto da OAB que pretende levar estruturas da entidade para localidades distantes dos grandes centros como forma de superar a diferença de atendimento prestado aos advogados do interior em relação aos das capitais.

Entre os estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%). A região Norte tem as unidades da Federação com a maior concentração de advogados inscritos nas capitais: Roraima (98,71% em Boa Vista), Acre (89,7% em Rio Branco) e Amapá (89,47% em Macapá).

A OAB tem frisado a importância da política de interiorização nos estados, que visa conectar toda a advocacia. “Interiorizar (a advocacia) é levar dignidade ao profissional do interior. É fazer valer a premissa de que não há advogados de primeira e de segunda classes no Brasil. Vamos desencastelar o Conselho Federal da OAB e levá-lo a cada canto do país onde houver um advogado ou uma advogada atuando”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Para Simonetti é vital fornecer uma boa estrutura de trabalho para o advogado. “Temos de levar a sensação de dignidade aos colegas da advocacia, desde os grandes centros até aos mais longínquos municípios. Que a advocacia tenha a dignidade de ter espaço e uma estrutura para desenvolver seu trabalho”, completa Simonetti.

A opinião é compartilhada pelo coordenador nacional de Interiorização da OAB, João de Deus Quirino Filho. “Não há e nem deve haver diferenciação do colega que milita no interior com aquele que atua na capital. Com o auxílio dos 27 coordenadores seccionais, vamos colher o máximo possível de informações sobre a realidade da advocacia nos rincões e interiores para agirmos de modo efetivo. E toda a estrutura funcional e orgânica da OAB está irmanada conosco nesse projeto”, destaca.

Peculiaridade

Duas situações idênticas e peculiares em termos de interiorização são observadas nas seccionais da OAB do Amazonas e do Distrito Federal, onde há inscritos somente em Manaus e em Brasília. No caso de Brasília, a pequena extensão geográfica e o desenho diferenciado da capital federal justificam o parâmetro. Já em Manaus, trata-se apenas de uma medida da seccional – mas que, ao contrário do DF, tem um território bastante extenso, sendo que a viagem de algumas localidades à capital pode levar até 30 dias de barco.  

Plano nacional

Com o objetivo de unir toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB deu início ao Plano Nacional de Interiorização, iniciativa que possibilita a aproximação dos advogados que residem distante das capitais a terem uma melhor infraestrutura de trabalho, além de levar mais informação e dignidade. O Plano de Interiorização é uma bandeira defendida pela gestão atual e vem sendo discutida em vários ambientes da OAB.

Ranking – Inscritos por estado

EstadoInscritos na capitalInscritos no interior
Roraima98,71%1,28%
Acre89,7%10,29%
Amapá89,47%10,52%
Alagoas85,0614.93%
Sergipe78,41%21,59%
Rio Grande do Norte76,3%23,7%
Ceará74,77%25,23%
Piauí71,61%28,38%
Espírito Santo70,07%29,93%
Pará65,4%34,59%
Maranhão63,66%36,33%
Mato Grosso do Sul63%37%
Goiás58,25%41,75%
Pernambuco58,11%41,88%
Paraíba56,21%43,78%
Bahia55,02%44,97%
Rondônia52,49%47,5%
Mato Grosso50,43%49,56%
Tocantins51,92%48,08%
São Paulo43%57%
Paraná41,37%58,63%
Rio Grande do Sul41,28%58,71%
Rio de Janeiro39,94%60,06%
Minas Gerais34,13%65,86%
Santa Catarina24,62%75,38%
Amazonas*100% 
Distrito Federal*100% 


*Amazonas e Distrito Federal possuem inscritos apenas na sede da seccional.

A OAB

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados. A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos de sua prática profissional.

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