O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (22), por maioria, que redes sociais apaguem publicações que associam o PT à distribuição de um suposto “kit gay” nas escolas.
O plenário julgou uma representação feita pela coligação Brasil Feliz de Novo, que tem Lula como candidato, contra postagens feitas no Instagram e no TikTok com referências a um “kit gay” – material que nunca fez parte de programa governamental.
Uma das publicações foi feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Instagram, mas já tinha sido retirada do ar. A outra era um trecho de entrevista de Jair Bolsonaro deu no ano passado sobre o tema.
O relator do pedido do PT, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, havia arquivado o caso por entender que a contestação fazia referência a um trecho de entrevista – o que não infringiria a legislação eleitoral.
O ministro Carlos Horbach divergiu do entendimento e votou em outro sentido, para retirar apenas parte do conteúdo do ar. Segundo Horbach, a outra parte das postagens tinha “caráter informativo”.
A maioria dos ministros, no entanto, acompanhou entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de todo o conteúdo com esse tema, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
“A liberdade de expressão não permite a propagação de notícias fraudulentas”, afirmou Moraes. “O cenário sombrio que reforça esses comportamentos preconceituosos é que o TSE vem combatendo.”
“Temos que erradicar totalmente essa postagem do ambiente virtual”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. “Ficam reproduzindo esse gravame contra essa minoria perseguida em nossa sociedade.”
