Manaus/AM – O novo decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado em edição extra na madrugada desta sexta-feira (29) volta a ameaçar a Zona Franca de Manaus.
O decreto nº 11.158 burla a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as determinações que reduziam o IPI sobre produtos dos concentrados. Isso porque o novo decreto acaba revogando os anteriores alvos de ações tornando-os sem efeito.
O despacho que já começou a valer atinge diretamente empresas da Zona Franca de Manaus e o trabalhador que ficará sem emprego caso as indústrias saiam de Manaus.
O alerta sobre o novo decreto foi denunciado pelo senador Omar Aziz através das redes sociais.
“O presidente Bolsonaro assinou um novo decreto burlando uma decisão do Supremo Tribunal Federal que dava garantias e competitividade à Zona Franca de Manaus. Nesse decreto, ele tira vários produtos que geram empregos e que nós vamos perder esses empregos. Que essas indústrias irão fechar por não ter competitividade”, disse.
O senador ainda mandou um recado para Bolsonaro: “É o terceiro, em meses, que o senhor assina contra a Zona Franca. Para de prejudicar o Amazonas, para de prejudicar os empregos que são gerados pela Zona Franca de Manaus. Presidente, o Amazonas não aguenta mais esse golpe”, finalizou.