O presidente da Comissão de Economia (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade), afirmou que o empréstimo de R$ 1,5 bilhão que será feito pelo governo do Amazonas não se justifica, já que os cofres do Estado apresentam boa saúde financeira, com quase R$ 2 bilhões em excesso de arrecadação.
Nesta terça-feira, 28, o pedido de empréstimo e a criação do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento (Fideam) foram aprovados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ricardo Nicolau votou contra os dois projetos e alertou que o novo fundo não será utilizado apenas para obras, mas para pagar juros de outros empréstimos e empresas que mantêm contratos com o Estado.
“O Estado fechou 2021 com mais de R$ 5 bilhões em caixa e, neste ano, já tem R$ 2 bilhões só de excesso de arrecadação. Então, não há problemas financeiros, mas falta de gestão. Pelo fato do Estado ter dinheiro em caixa, mas não ter obras e nem planejamento que justifique esse empréstimo, eu voto contra. É como se uma dona de casa tivesse dinheiro suficiente para fazer as compras do mês e decidisse ir ao banco pedir um empréstimo pagando juros. Não faz o menor sentido”, argumentou.
De acordo com Ricardo Nicolau, da forma como o pedido de empréstimo foi aprovado, o projeto é um ‘cheque em branco’ para o governador gastar, sem critérios, o dinheiro público às vésperas da eleição. Segundo dados da Secretaria Fazenda (Sefaz), o Amazonas arrecadou R$ 1,9 bilhão a mais em impostos no primeiro trimestre de 2022, se comparado ao mesmo período do ano passado.
O presidente da CAE afirma que, na prática, o governo do Estado está se endividando mais para amortizar os juros de outros empréstimos, mesmo com as consecutivas altas de arrecadação. “Esse empréstimo não é só para infraestrutura como eles dizem. O texto cita recursos para Parcerias Público-Privadas e mais dinheiro para pagar encargos da dívida. Então, o governador está pegando um empréstimo para pagar outro”, apontou.
Tem dinheiro, falta competência
Mesmo os recordes de arrecadação de impostos, os serviços públicos prestados pelo atual governo do Amazonas têm qualidade ruim. Os amazonenses assistem assustados a escalada da violência com aumento em 54% nos índices de mortes violentas, além do crescimento de assaltos e roubos no transporte coletivo, principalmente nas zonas norte e leste de Manaus.
Na saúde, o pronto-socorro do hospital Delphina Aziz, na zona norte, continua fechado há mais de dois anos, o que sobrecarrega as demais unidades de saúde. Ricardo Nicolau destaca que mesmo com dinheiro sobrando em caixa, a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo governo é péssima.
“Infelizmente, há uma contradição muito grande. Por um lado, o governo cheio de dinheiro. Por outro lado, um caos na saúde, na segurança pública com altos índices de violência, falta de oportunidades de emprego, problemas de infraestrutura com o interior totalmente abandonado”, afirmou o deputado.
Foto: Marcelo Cadilhe
