Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estudam uma possibilidade de evitar que um dos indicados do presidente Jair Bolsonaro à Corte julgue os casos relacionados a propagandas eleitorais deste ano. É costume que os ministros oriundos da advocacia se encarreguem de processos dessa natureza.
Contrariando este entendimento, o tribunal decidiu que a ministra Cármen Lúcia – também do Supremo Tribunal Federal – deve ser uma das responsáveis por essas discussões.
O TSE indicou os nomes de André Ramos Tavares e do advogado da União Fabrício Medeiros. A aprovação, contudo, passa pela Suprema Corte. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o preferido do chefe do Executivo é Ramos Tavares. Atualmente, preside a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Também existe a possibilidade da não nomeação de nenhum integrante, já que o tribunal pode atuar com um membro a menos. O advogado Carlos Velloso Filho deixou o cargo por motivos de saúde.
De acordo com o regimento o presidente do TSE designará quem será o ministro responsável por julgar as ações relacionadas ao pleito. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos a presidente e vice-presidente, em dezembro de 2021.
Fachin comandará o TSE até 17 de agosto de 2022, quando Alexandre de Moraes assume e será o responsável por concluir o processo de eleições, que terá o primeiro turno em outubro.
No cargo, o ministro Fachin afirmou que dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado na gestão de Barroso, com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. Parte desse processo ocorreu com a abertura dos códigos-fontes do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito, além da realização do Teste Público de Segurança (TPS), em novembro, para aperfeiçoamento das urnas.
*Com informações metrópoles
