BRASÍLIA – Ouvidor geral do Senado, Plínio apresentou ontem projeto de lei para garantir o acompanhamento de saúde bucal , junto com o cumprimento do calendário nacional de vacinação , entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. O projeto foi originado de proposta enviada á equipe da Ouvidoria pelo portal e-cidadania pela senhora Greice da Silva Garcia, residente em Alagoas.
Na justificativa do projeto, Plínio chama a atenção para o fato de que a importância da saúde bucal foi reconhecida pelo Estado, via Programa Brasil Sorridente, que consolida a Política Nacional de Saúde Bucal. O projeto reforça essa política, colocando como condição para execução do programa Auxílio Brasil , o monitoramento da saúde bucal de dependentes dos beneficiários.
“Nessa trilha, entendemos que é oportuno reforçar referida política, por meio da inclusão, no Programa Auxílio Brasil, de condicionalidade relativa ao acompanhamento da saúde bucal. Procura-se assim que os responsáveis conduzam as crianças, desde cedo, aos dentistas e demais profissionais do setor, conduzindo assim à diminuição do índice de cáries, doenças da boca e perda precoce de dentes. Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicionalidade, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal” diz o texto do projeto.
O autor do projeto diz que a previsão de condicionalidades é um dos principais legados do Programa Bolsa Família, a partir do qual foi criado o atual programa federal de transferência de renda.
“O Programa Bolsa Família era estruturado em dois eixos: a transferência de renda e a imposição de condicionalidades aos beneficiários, a exemplo do exame pré-natal. Tal desenho estimula que os beneficiários do programa busquem mais os serviços de saúde e façam uso de estratégias que previnem doenças e mortes. Nesse sentido, diversos estudos apontam que problemas crônicos brasileiros, como a mortalidade infantil, tiveram paulatina redução durante a execução do PBF”.
O Ouvidor explica que a intenção é justamente fortalecer o cuidado com a saúde dos beneficiários do Auxílio Brasil, por meio da inclusão do acompanhamento da saúde bucal entre as condicionalidades do programa.
“Esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral”, justifica.
