O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20/4), a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Agendada pelo ministro Luiz Fux, a análise será iniciada às 14h, em plenário.
O parlamentar, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), é réu por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições. Ele é acusado de incitar animosidade entre as Forças Armadas e o STF e impedir o livre exercício do Poder Judiciário.
As acusações e contestações estão na Ação Penal (AP) nº 1044, na qual o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes.
A expectativa para o julgamento é de tensão, pois, nos bastidores, espera-se que o ministro André Mendonça, indicado à Corte por Bolsonaro, peça vista do processo, atrasando a análise.
Silveira chegou a ser preso em fevereiro de 2021 por divulgar um vídeo com ameaças aos ministros do STF. Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e disse: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”, disse o deputado.
A prisão foi decretada por decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito nº 4781, que investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao STF, e confirmada posteriormente, de forma unânime, pelo plenário.
Hoje com tornozeleira, Silveira continua proibido de dar entrevistas, de acessar outros investigados nos INQs 4781 e 4828 (que apura atos antidemocráticos), de participar de eventos públicos e de frequentar redes sociais.
*Com informações metrópoles
