Representantes de órgãos do Governo do Estado estiveram, nesta quinta-feira (14/04), na Usina Hidrelétrica de Balbina no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A visita técnica teve como objetivo identificar e buscar reduzir os impactos sociais, ambientais e econômicos que podem ser gerados a partir da abertura das comportas da usina, processo necessário para dar vazão ao volume de água.
Por meio da fiscalização, o Estado busca, ainda, o diálogo com a empresa Eletrobras, responsável pela operação da usina, para assegurar que seja prestada a assistência necessária aos moradores do entorno da hidrelétrica. De acordo com a Prefeitura de Presidente Figueiredo, ao menos 1.300 pessoas são diretamente afetadas, muitas delas moradoras do ramal da Morena, um dos mais atingidos pelas águas do rio Uatumã, que também foi visitado pela comitiva.
Segundo o tenente-coronel Hélcio Cavalcante, da Defesa Civil do Amazonas, a primeira resposta é de responsabilidade da Defesa Civil do município, mas todo o processo é acompanhado de perto pelo órgão estadual.
“A Defesa Civil do Estado apoia e orienta, verificando as pessoas que estão em área de risco para prestar apoio, retirar as pessoas dentro de um sistema de prevenção que minimize eventualidades. Participamos focalizando a estabilidade da edificação, a questão do Plano de Ação de Emergência que a empresa elabora, se está dentro de um padrão aceitável que preconizam as normas”, detalhou.
Licenciamento ambiental
De acordo com o Ipaam, a licença ambiental da Eletrobras venceu em dezembro de 2021; e está em processo de renovação.
“A empresa deu entrada no processo de licenciamento ano passado. Houve uma mudança de titularidade e nós estamos nessa fase de renovação. Nesta mesma fase, além do monitoramento e de vistorias neste empreendimento, estamos discutindo também a questão das compensações inerentes a possíveis danos já identificados e outros possíveis cenários de danos ambientais e socioculturais”, destacou Juliano Valente, diretor-presidente do Ipaam.
“A partir do momento em que recebe a licença de operação para operar as bombas da usina, o empreendimento passa por um controle periódico de monitoramento e fiscalização para manutenção da licença”, acrescentou Valente.
Volume de água
As comportas começaram a ser abertas de forma antecipada no dia 14 de março, quando o nível montante de água da usina alcançou 50,22 metros. De acordo com os parâmetros de medição, até os 51 metros o nível é considerado normal. A partir de 51,17 metros a classificação é de nível controlado; e com 53,35 metros a água atinge a crista e deixa de estar em um nível seguro.
Atualmente, as quatro comportas estão liberando para o rio cerca de 610 mil litros de água por segundo.
“A partir do momento que soubemos que as previsões de chuva eram muito intensas e que causariam uma elevação muito rápida no reservatório, planejamos fazer essa abertura e tentar diluir o volume de água para evitar causar tanto impacto. A empresa está fazendo levantamento dos locais afetados e entregou cestas básicas e combustível”, disse Milton Menezes, gerente da usina.
Alinhamento
Convocada pelo deputado estadual Sinésio Campos, presidente da comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a visita contou com a participação do secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Marco Antônio Vilela, representando o governador Wilson Lima; de representantes da Defesa Civil, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Também acompanharam a comitiva servidores do Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e da Prefeitura de Presidente Figueiredo.
Para o deputado estadual Sinésio Campos, a visita é necessária como forma de entender o funcionamento da usina e prevenir danos.
“Hoje estamos no limite máximo, onde as quatro comportas têm que abrir para que possa escoar essa água excedente. Queremos agora discutir a responsabilidade social e as compensações ambientais para a população aqui do entorno da hidroelétrica”, afirmou.
A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, ressalta que o alinhamento dos órgãos beneficia a população local.
“O resultado dessa reunião de hoje vem somar esforços para ajudar as famílias que moram ao longo do ramal da Morena e do rio Uatumã, dando a garantia que eles poderão contar conosco. Podendo visualizar a presença do Governo do Estado, fortalece e dá o conforto necessário para que eles possam ter o mínimo de tranquilidade. Isso é muito importante para os moradores, sentir a confiança de que tem pessoas lutando pelos seus direitos”, avaliou Patrícia.
