Senador Plínio Valério cobra votação de sua proposta de limitar mandato de ministros do STF

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Ele lembrou que o Senado é o único poder que pode, pela Constituição, determinar os limites de atuação dos ministros do STF e eventuais abusos que justifiquem o processo de impedimento.

BRASÍLIA – Ao responder ás cobranças que tem recebido nas ruas e redes sociais, em discurso na tribuna o senador Plínio Valério (PSDB-AM) lembrou que ao assumir o mandato, em janeiro de 2019, enumerou em uma folha de papel temas que norteariam seu mandato:

apresentação de uma emenda constitucional para limitar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em oito anos
apoiar ações para barrar decisões monocráticas de ministros do STF
projeto de autonomia do Banco Central e projeto de combate a violência contra as mulheres nas escolas.

Ele aproveitou para cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (União Brasil) a votação do substitutivo do ex-senador Antônio Anastasia que juntou sua proposta de oito anos e a do senador Lasier Martins (Podemos-RS), definindo o mandato dos ministros do STF, hoje quase vitalícios, em 10 anos.

Plínio explicou que seus outros projetos já viraram leis _ do BC autônomo e conteúdo de combate a violência contra a mulher nas escolas _ e que agora era hora de enfrentar a questão do impeachment de maus ministros do STF e o limite do mandato em 10 anos . Ele lembrou que o Senado é o único poder que pode, pela Constituição, determinar os limites de atuação dos ministros do STF e eventuais abusos que justifiquem o processo de impedimento.

_ A gente não pode mais negar essa cobrança da população que não tolera mais tanto desmando. Não é uma cobrança insensata, não é uma coisa de direitista, não é uma coisa de bolsonarista nem de radicais _ discursou Plínio.

Plínio e senadores que subscreveram o requerimento de convite ao ministro Alexandre de Morais para que esclareça no Senado dúvidas sobre os inquéritos polêmicos que conduz , se revezaram na tribuna para cobrar de Pacheco o enfrentamento das atribuições constitucionais do Senado para fiscalizar atos de ministros do STF. O requerimento é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.

_ Sou um senador do Amazonas que tem coragem de dizer que é o momento sim de falar de impeachment sobre um ministro do STF que denuncia, julga e pune . Chegou a hora do Senado mostrar que não tem medo _ disse Plínio, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes.