O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) cobrou uma postura mais firme do governo do Amazonas antes que haja uma debandada de empresas do Polo Industrial de Manaushttps://linktr.ee/ricardonicolau (PIM) devido ao decreto do governo federal que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na prática, a medida reduz a competitividade do principal modelo econômico do Estado e ameaça mais de 500 mil empregos diretos e indiretos.
O Palácio do Planalto chegou a prometer uma revisão do texto ao governador do Amazonas até o dia 31 de março, o que não ocorreu. Por meio de publicação nas redes sociais, Ricardo Nicolau afirma que a atual situação gera grave insegurança jurídica e afasta novos investimentos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
O parlamentar, que também é pré-candidato ao governo do Amazonas, cobra uma ação jurídica do governo estadual. “Infelizmente, o decreto do governo federal atrapalha o Amazonas, não resguarda os empregos e prejudica novos investimentos. Existia um acordo que não foi cumprido e, infelizmente, a Zona Franca passa por problemas. O governo do Estado não pode esperar as empresas começarem a fechar as portas para agir”, enfatizou.
Ricardo Nicolau preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e reforça que o Estado não pode abrir mão da ZFM.
“O Amazonas precisa muito da Zona Franca intacta para criar novas oportunidades de emprego e renda para a população. Não podemos admitir esse novo ataque e o governo tem o dever de combatê-lo, nem que seja na Justiça. Da minha parte, vou continuar exigindo respeito à Zona Franca de Manaus”, disse.
ZFM e nova matriz econômica
Atualmente, o modelo ZFM é responsável pela geração de mais de 500 mil empregos, entre diretos e indiretos. Destes, 107 mil apenas no PIM, conforme dados do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam). Em 2021, a produção do PIM obteve um crescimento superior a 6%, mesmo com as restrições causadas pela pandemia de Covid-19.
Ricardo Nicolau defende, ainda, investimento em novas alternativas econômicas que possam tornar o modelo mais competitivo e menos vulnerável.
“Os governos anteriores não criaram as condições necessárias para que o modelo se mantivesse competitivo. A indústria do Amazonas é de alta tecnologia. A Zona Franca conseguiu preservar a floresta. O que precisamos é, além de defender o modelo, gerar alternativas econômicas, o que passa por novos produtos e pelo setor mineral, por exemplo. A defesa do Amazonas é a defesa do estado brasileiro”, disse.