O aumento no preço de combustíveis foi motivo de atrito na Câmara Municipal de Manaus (CMM) entre os vereadores Rodrigo Guedes (PSC), que já foi titular da extinta Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Procon municipal), e Diego Afonso (União Brasil) que, junto com seu pai, o deputado Adjuto Afonso (PDT), administra a empresa de combustíveis DRA Derivados de Petróleo.
Na tribuna, Guedes protestou contra o aumento no preço dos combustíveis e relembrou um caso de possível cartel investigado pela Polícia Federal em 2002, no qual 12 empresários foram condenados. Porém, eles acabaram não sendo punidos até hoje.
“Senhoras e senhores, existe um processo criminal tramitando desde 2002 na Justiça Federal, o qual decidiu que há uma organização que atua de forma cartelizada em Manaus e condenou 12 proprietários de rede de postos da cidade. Porém, foi declarada pela Justiça a prescrição da pena. Pela inércia da própria Justiça, eles não podiam ser punidos. É um processo de 20 anos de existência. Então não sou eu que falo, é a própria Justiça”, comentou o parlamentar.
Diego Afonso não gostou da fala do colega e rebateu Guedes, afirmando que ele não pode condenar todos os empresários, que, segundo ele, são a ‘ponta mais fraca’.
“Eu não posso permitir que Vossa Excelência dê a sentença de centenas de empresários, que são a ponta mais fraca. Vossa Excelência citou uma sentença lá de trás. Quer dizer que todo segmento é cartel? Prove isso! Não é simplesmente falar que, se o segmento aumenta e abaixa o preço, caracteriza cartel. Vossa Excelência sabe que cartel é combinação de preço provada. Tome cuidado, vereador”, rebateu Afonso.
Rodrigo Guedes tentou interromper, mas foi impedido por Diego Afonso, que seguiu com a defesa dos donos de postos de combustíveis. “Há muitos anos a revenda do petróleo está negativada. Eu falo com muita tranquilidade para Vossa Excelência, que sempre combateu. Talvez chegou nessa Casa coibindo. Não faça palanque político em cima de um segmento tão importante para a economia”, avisou.
“Falo com base nas denúncias que chegam a mim e no conhecimento que tenho, de formação e pós-graduação em Direito do Consumidor e na vivência dele, e com conhecimento na Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Não sei se tem conhecimento desta Nota, mas posso levar à bancada de Vossa Excelência, no gabinete, inclusive, posso levar no posto de combustível e até mesmo em sua residência. O documento dá indícios de cartelização em Manaus. Eu sei que há uma rede que controla e monopoliza esse mercado que é protegida”, defendeu-se Rodrigo Guedes.
“Foi o STJ que disse que 12 proprietários de rede são culpados pela cartelização. Eu não estou falando de todos. Quem decidiu não fui eu. Quem sentencia é a Justiça. Agora, dizer que o mercado de combustíveis acontece de forma regular, não acontece. A própria ANP, um órgão federal, diz isso”, continuou Guedes.
*Com informações AMPOST
