A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) retomou, na semana passada, as tratativas junto à Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para a instalação de dois postos de fiscalização integrada na rodovia BR-319, que liga o Amazonas ao estado de Rondônia.
A previsão é de que, além da autarquia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Polícia Militar também auxiliem no combate de crimes ambientais nos municípios de Humaitá e Manaquiri.
Durante a reunião, o diretor-presidente da Adaf, Alexandre Araújo, e a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI, Rose Hofmann, discutiram com o setor jurídico da agência o Acordo de Cooperação Técnica que prevê a implantação dos postos. A previsão é de que as obras iniciem ainda este ano.
“A Adaf sinalizou positivamente em participar do termo de cooperação que, inclusive, não terá nenhum ônus para nós. Todos os custos serão subsidiados pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra). Caberá a Adaf fornecer os nossos fiscais e equipamentos”, destacou o diretor-presidente.
Ainda nesta semana, a minuta do termo de cooperação contendo a planta arquitetônica dos prédios deve ser encaminhada à Adaf. A intenção é que a assinatura da parceria entre os órgãos que vão atuar nessas unidades, conforme suas atribuições institucionais, aconteça ainda em 2022.
A ampliação das ações de defesa agropecuária no Amazonas, o reforço das fiscalizações já realizadas no posto móvel próximo à Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Igapó-Açú, além da prevenção do trânsito de materiais ilícitos de forma geral, são apenas alguns dos benefícios dos novos postos, de acordo com o chefe de Departamento de Defesa Agropecuária e Florestal (DDAF), Luiz Antônio da Silva.
“Usando o posto de fiscalização de Igapó-Açú como exemplo, a expectativa para a implantação desses dois novos portais é de cem por cento de impedimento do trânsito irregular de produtos agropecuários. A Polícia Militar, inclusive, conseguiu diminuir a passagem de entorpecentes pelo local”, destacou.
Adiamento
Segundo Alexandre Araújo, as discussões sobre a localização estratégica dos postos de fiscalização, e a estrutura a ser construída para sua operacionalização, iniciaram ainda em 2019, mas precisaram ser adiadas por conta da pandemia da covid-19. Em março do ano passado, o assunto voltou a ser debatido por meio de reunião virtual com representantes do governo federal e do governo do Estado.
A reunião, conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sede, e Superintendência do Amazonas, contou com a participação da Sema, da Adaf, da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Superintendência Estadual da Polícia Rodoviária Federal SPRF/AM.
