O senador Omar Aziz (PSD) confirmou, na manhã desta quarta-feira (19), que sua esposa, a deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), está com uma doença autoimune. Omar afirmou não saber qual é o tipo da doença. “É um questão pessoal, e acima de política.”, disse ele.
Omar Aziz relatou que a deputada está em casa, em Manaus, onde ele também se encontra atualmente, uma vez que que o Congresso Nacional, em Brasília, está em recesso parlamentar. Questionado se a parlamentar terá condições de se manter no cargo, o senador evitou dar detalhes. “Ele vai ter que se cuidar. Ela retornou da licença médica antes do Natal, voltou a participar das sessões. Vamos ver como vai ficar a situação dela, se vai precisar pedir licença de novo”, comentou Aziz.
O suplente de Nejmi, o pastor Antônio Alves, presidente da Igreja Assembleia de Deus (Ieadam) no município de Manacapuru, tenta, na Justiça, ser empossado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Alves recebeu 16.196 votos nas Eleições de 2018. Indagado sobre a reivindicação de posse pelo pastor, Omar se limitou a dizer: “É direito de cada um buscar a Justiça (para reivindicar algo)”. Mas fez um desabafo: “As pessoas torcem para todo mundo se lascar”.
O pastor concorreu na coligação que envolvia os partidos PRB – hoje Republicanos -, PSD e DEM. Ele é próximo da coligação que pode assumir como suplente. Na coligação, foram eleitos, ainda, Josué Neto, que saiu para ser conselheiro no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e Ricardo Nicolau, que agora está no Solidariedade. Já Nejmi Aziz assumiu mandato na Assembleia Legislativa após a saída de Augusto Ferraz (DEM), que venceu a eleição para prefeito de Iranduba (AM).
A defesa do pastor diz que desde o início de dezembro tenta obter informações junto à presidência da Casa Legislativa sobre a situação da deputada e de documentos, como atestados de saúde apresentados pela parlamentar. Sem obter essas respostas, de acordo com a defesa, foi ingressado em 5 de janeiro de 2021, um Mandado de Segurança com pedido liminar reivindicando a posse do suplente de Nejmi.
Prejuízos
À frente da defesa do pastor Antônio Alves, o advogado e ex-vereador Chico Preto aponta prejuízos para a Assembleia Legislativa e ao cliente, questionando, ainda, a aptidão da deputada para o trabalho e pleno exercício do mandato eletivo de parlamentar.
“Precisamos saber se ela (Nejmi Aziz) tem condições de seguir exercendo na plenitude o mandato. Uma inaptidão prejudicaria uma representação da Casa. A Assembleia funciona com 24 deputados. Não pode haver prejuízos para a transparência, para o parlamento e para a expectativa de direito do suplente.”, declarou Chico Preto. “A presidência da Aleam precisa apresentar documentos que comprovem participação efetiva de um dos membros.”, complementou.
O processo na Justiça Estadual tramita em segredo de Justiça. De acordo com o mandado de segurança, a licença médica da deputada seria superior a 120 dias. Em uma decisão desfavorável ao pastor, o desembargador Délcio Santos entendeu que não caberia uma convocação extraordinária de suplente.
“Não vislumbro risco de perecimento do alegado direito caso não apreciado o pedido em regime de plantão na medida em que a ALEAM está em recesso, logo, pelo menos até 1º de fevereiro de 2022, não serão realizadas reuniões, sessões ou debates, é dizer, não haverá atividade parlamentar que justifique a convocação de suplente.”, disse o magistrado. Atualmente, o processo está nas mãos do desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Respostas
Procurada nesta terça-feira (18), Nejmi Aziz foi questionada se está apta a trabalhar e em pleno exercício das atividades parlamentares. Em nota, encaminhada por sua assessoria, ela informa que “retornou às atividades parlamentares no dia 19 de novembro de 2021, conforme divulgado pela Assembleia Legislativa do Amazonas e encontra-se, neste momento, em recesso parlamentar juntamente com os demais deputados da legislatura”.
A assessoria de comunicação da ALEAM também foi procurada, no início da tarde desta terça-feira, para mais detalhes sobre os pedidos de informações da defesa do pastor Alves junto à Diretoria da Casa Legislativa, porém, até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.
*Com informações do opoder
