O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para a 38ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (16). Durante a sessão ordinária será realizada a eleição do novo corpo diretivo do TCE-AM. De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal (Lei nº 2.423/96), devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente para o mandato no biênio 2022/2023, além do corregedor-geral, ouvidor e os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras do TCE-AM, com mandatos para o mesmo período.
O conselheiro Mário de Mello, encerra o mandato em dezembro e não poderá concorrer a reeleição, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.
A disputa pelo cargo ficou entre os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins e Ari Moutinho.
Processos
Durante a reunião também serão julgados 41 processos. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br, a partir das 10h.
Na reunião plenária serão julgados 15 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Serão julgados, também, oito prestações de contas, dentre elas a do procurador-geral do Amazonas (PGE) em 2020, Fábio Pereira dos Santos; do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2019, Orlandino Torquato de Araujo, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em 2018, desembargador Yedo Simões de Oliveira.
Ainda na sessão serão apreciadas dez representações, três embargos de declaração, duas tomada de contas, uma denúncia, uma auditoria fiscal, e um registro de subsídios.
