O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formou maioria nesta terça-feira (14) para punir o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia com uma suspensão de 45 dias. Isto porque Zappia enfrentava acusações de assédio processual após ajuizar ações contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares do juiz.

Ao tomar conhecimento das ações, Gilmar apresentou uma reclamação disciplinar contra o promotor. O caso envolvia denúncias relacionadas ao uso ilegal de defensivos agrícolas em terras de propriedade do magistrado. Supostas irregularidades na estatização de uma universidade privada que pertencia à irmã do ministro também foram investigadas.

O julgamento foi encerrado nesta terça-feira (14) sem conclusão. Devido ao pedido de vista do conselheiro Sebastião Caixeta, em uma decisão atípica, o colegiado optou por antecipar seus votos. Assim, 10 conselheiros, incluindo o relator, Luciano Nunes Maia, formaram a maioria para a suspensão do promotor.

Luciano justificou:

– Houve um assédio processual incrível contra a família do ministro por parte do Dr. Daniel. Logo no início da colhida das testemunhas, já comecei a perceber uma admiração ao inverso do promotor pela família do ministro. A perseguição processual foi escancarada.

O relator é sobrinho de Napoleão Nunes Maia, ex-ministro do STJ e, de acordo com o site O Antagonista, “muito próximo” de membros da cúpula do Judiciário, como o próprio Gilmar.