Com as manifestações do dia 7 de setembro, as organizações de direitos humanos nacionais e internacionais se aliaram para a formação de uma Comissão Ad hoc. O objetivo é a prevenção de agressões, violências e ameaças “que decorram de atos que mobilizam pautas antidemocráticas”.

Em nota, o grupo expõe preocupação com os povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal, que foi adiado para quarta-feira (8/9).

Para isso, a Comissão Ad hoc divulgou que buscará canal direto com órgãos nacionais e internacionais de Direitos Humanos para denúncia de violações em tempo real.

De acordo com as propostas, a Comissão vai registrar e denunciar eventuais ações ou omissões abusivas praticadas “por grupos violentos ou pela Força Pública, bem como violações que decorram dos atos e movimentações convocadas por aliados do presidente Jair Bolsonaro que sejam conflitantes com os princípios democráticos, em especial em Brasília”, diz.

Indígenas

O acompanhamento será focado na segurança e integridade do Acampamento Luta Pela Vida, que concentra mais de 6 mil indígenas durante o mês de agosto para as mobilizações contra o marco temporal, tese que segue em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

A comissão também recebe as participantes da Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que acontece a partir do dia 7 e vai até 11 de setembro em Brasília.

A Comissão

A Ad hoc é formada por pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Terra de Direitos, Justiça Global, Artigo 19, WWF-Brasil, Plataforma DHESCA, INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), entre outros.

7 de setembro

Nesta terça-feira acontecerá em todo o país atos contra e a favor de Bolsonaro. Antes das manifestações previstas, o presidente vem subindo o tom contra adversários. No sábado (4/9), Bolsonaro sugeriu que ministros do STF sejam “enquadrados” e voltou a citar ruptura dos Poderes como alternativa.