Neste sábado (4), o senador Eduardo Braga (MDB/AM) usou as suas redes sociais para disseminar, como se fosse atual, uma matéria de cerca de seis meses atrás que fala de um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no diesel e simular críticas a administração do governador do Amazonas Wilson Lima (PSC).
No post de hoje, Braga inseriu um print de um portal do Amazonas, o d24am, cuja publicação foi feita no dia 30 de março de 2021, e trata da realização de uma audiência pública para debater o preço do diesel no Estado. A mudança na base de cálculo do imposto ocorreu, na época, em todo o Brasil, atendendo a um entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A postagem do senador foi desmentida em seguida por Wilson Lima nas redes sociais. “É mentirosa e leviana a afirmação feita pelo senador Eduardo Braga e o jornal ligado a sua família sobre aumento de ICMS do diesel (no Amazonas)”, afirmou Lima.
Wilson Lima apontou ainda a tática de Eduardo Braga em buscar meios nada ortodoxos para alcançar o poder, utilizando-se de um dos principais dramas do País, atualmente, relacionados, principalmente, à política econômica nacional.
“A população do Amazonas conhece bem Eduardo Braga e seus métodos truculentos e mentirosos, que ele usa com o objetivo de tentar enganar as pessoas”, finaliza o post, o governador do Amazonas.
Vale lembrar que Eduardo Braga, já se prepara para a disputa das eleições de 2022 em que pretende concorrer ao governo do Amazonas, tendo Wilson Lima como principal adversário e já usa as artimanhas da velha política para atacar seu forte concorrente.
O Amazonas tem uma das menores alíquotas de ICMS do Brasil, segundo o site nacional e especializado no assunto, o “Valor Econômico”. O veículo de comunicação noticiou que o governo do estado amazonense mantém um dos menores índices de ICMS do País, com apenas 25% sobre o preço dos combustíveis.
Além do Amazonas, o Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso, que fazem parte de Amazônia Legal, mantiveram o mesmo percentual, segundo o Valor.
De acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ministério de Minas e Energia, em abril de 2021, a participação do preço cobrado pela Petrobras é maior que a porcentagem do ICMS, que chega a quase 40%. Por sua vez, o ICMS sobre o combustível no Amazonas representa 20% da arrecadação de impostos.
Especialistas apontam que o preço da gasolina não vem sendo afetado, exclusivamente, por conta do ICMS, como foi afirmado por Braga, mas sim por conta do preço cobrado pela Petrobras, como já noticiado nacionalmente.
*Com informações da Revista Cenarium
