A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31/8), a Operação Commission contra o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia da Covid-19, no município de Cachoeira Paulista (SP).
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de medida cautelar com afastamento de função pública e proibição de ingresso em repartição. As ações policiais ocorrem em Cachoeira Paulista e Lorena (SP).
A investigação apurou que um político e um servidor do município usaram das facilidades do cargo para favorecer a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares destinados ao combate à Covid-19.
Como contraprestação, os investigados exigiam o pagamento de valores que variavam entre 5% a 10% dos montantes contratuais. Segundo a PF, os investigados chegaram a solicitar que a empresa apresentasse orçamento com valor mais elevado, de modo que pudessem auferir vantagem maior a título de contraprestação.
Os montantes desviados eram depositados em conta bancária indicada pelo agente político horas depois ou no dia imediatamente anterior aos pagamentos efetuados pela Prefeitura de Cachoeira Paulista à empresa investigada.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção ativa ou passiva e fraude em licitações, cujas penas máximas podem chegar a 32 anos de prisão.
Commission
O nome Commission, em latim, significa “comissão”, que resume bem o modo de atuação dos investigados, os quais exigiam o pagamento de uma comissão em troca da contratação de determinada empresa.