O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 2336/2021, conhecido como PL do Mandante. O texto altera o artigo 42-A da Lei Pelé, que fala sobre a comercialização dos direitos de transmissão. O PL determina que o time mandante passe a ter o direito de negociar isoladamente a transmissão da partida.
O texto aprovado no Senado teve o atual senador e ex-jogador Romário (PL/RJ) como relator e é semelhante ao que foi aprovado na Câmara, em julho, que mantém a validade de contratos que estão em vigor. Agora, a Lei do Mandante segue para sanção presidencial.
Atualmente, o chamado “direito de arena” é distribuído entre os times mandante e visitante, uma vez que a legislação determina que os dois clubes envolvidos na realização dos jogos precisam estar em acordo para a realização da transmissão. Ao todo, 60 senadores foram favoráveis ao projeto, e nenhum foi contra.
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Foi apresentada apenas uma proposta de emenda ao Projeto de Lei. No texto, proposto pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), os 5% da receita provenientes da exploração dos direitos de transmissão seriam distribuídos entre jogadores e treinadores. Hoje, este percentual é dividido apenas entre os atletas, titulares e reservas, envolvidos no jogo. Esta proposta, entretanto, foi retirada do debate pelo próprio senador Izalci Lucas.
Propostas semelhantes foram apresentadas durante a tramitação da Lei do Mandante na Câmara dos Deputados. Todas as tentativas de distribuir o percentual hoje previsto apenas para jogadores, treinadores e árbitros tiveram votação contrária também na Câmara.
Reunião com clubes
Antes da realização da sessão plenária que aprovou a Lei do Mandante no Senado, Romário recebeu representantes de clubes em seu gabinete. Entre os times que enviaram representantes à conversa com o parlamentar estiveram Flamengo, Palmeiras, Santos, Ceará, CSA, Bahia e Cruzeiro, além de dirigentes de equipes das Séries C e D e entidades ligadas ao futebol.
*Com informações do GE
