A juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu uma liminar determinando que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apague três postagens que associam o senador Omar Aziz (PSD-AM) à pedofilia.
De acordo com a decisão, Eduardo tem 72 horas para cumprir a determinação, sob pena de multa de R$ 5 mil, mas ainda pode recorrer.
O objetivo da liminar, segundo a juíza , é “evitar dano de difícil reparação” a Aziz.
“Visando a evitar dano de difícil reparação (…), defiro o pedido de Antecipação da Tutela requerida por Omar José Abdel Aziz, e determino que a [parte] requerida Eduardo Nantes Bolsonaro exclua de suas redes sociais as postagens realizadas por meios dos links acima enumerados, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$ 5.000,00”, diz trecho da sentença.
As postagens de Eduardo Bolsonaro contêm um vídeo de uma fala de Omar Aziz na CPI da Covid, da qual o senador é presidente. Na ocasião, Aziz criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter se encontrado com a deputada alemã Beatrix von Storch, do partido ultranacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD).
A sigla é conhecida na Alemanha por suas posturas xenofóbicas em relações aos migrantes que chegam à União Europeia e, mais recentemente, por liderar os protestos negacionistas em meio à pandemia de Covid-19.
“Pelo raciocínio de Omar Aziz, se a deputada alemã Beatrix von Storch é nazista por conta de seu avô, então os netos de Omar seriam pedófilos?”, escreveu Eduardo em 4 de agosto.
