A Disney e a Starz desistiram da disputa judicial que protagonizavam por conta do nome do novo streaming do “conglomerado de Mickey Mouse”, o Star+, nesta segunda-feira (9). As empresas apresentaram, conjuntamente, a desistência da ação após chegarem a um acordo amigável… e com muito dinheiro envolvido!
Por possíveis danos causados à Starz no mercado brasileiro, a Disney pagará R$ 50 milhões à plataforma. Com o valor desembolsado, a companhia está autorizada a divulgar a marca e lançar o novo serviço de conteúdo no próximo dia 31, conforme previsto originalmente. Questionada, a empresa não quis entrar em detalhes sobre o episódio e apenas confirmou que está liberada judicialmente para promover o Star+ no Brasil.
Até então, a Starz tinha uma liminar, válida desde 24 de julho, na qual impedia a Disney de fazer qualquer tipo de promoção do novo streaming pela semelhança de nomes entre os dois serviços. Agora, com o caso resolvido, a ideia do gigante estúdio é reforçar ações nas redes sociais para divulgar os destaques e o preço do Star+ no mercado brasileiro.
Ambas as empresas vão bancar os custos do processo. “Cada uma das partes arcará com as custas e despesas processuais que houver despendido e com honorários advocatícios de seus respectivos patronos, devendo eventuais custas judiciais eventualmente remanescentes serem rateadas igualmente entre as partes”, afirma o documento que confirma o acordo na Justiça.
Além disso, a empresa dos estúdios Lionsgate solicitou o levantamento da proposta em dinheiro realizada pela Disney, que pagará R$ 50 milhões por possíveis danos causados. “A Starz requer, ainda, que seja autorizado o levantamento da caução prestada às fls. 189/190 por seus patronos. Termos em que pedem o deferimento”, dizem as duas companhias no texto.
A grande batalha começou em dezembro de 2020, quando a Disney decidiu acabar com a marca Fox no Brasil e trocar os nomes de todos os produtos da antiga empresa para Star – que é a marca do novo serviço de streaming da companhia, direcionado ao público adulto.
No entanto, desde 2018, a Starz é dona do registro de marca Starzplay, serviço que ficou disponível um ano depois. Ao perceber a investida da Disney, a empresa optou por entrar com uma ação na Justiça, além de apresentar contestações aos pedidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável por autorizar ou não o uso de nomes comerciais.
Na Justiça, a Starz alegou que ambas as empresas atuam no mesmo ramo de mercado e, como proprietária do Starzplay, via a semelhança entre os nomes como um obstáculo. Os advogados fizeram um pedido de tutela de urgência, na tentativa de que fosse concedida uma liminar antes do julgamento. Na semana passada, a Disney chegou a ser barrada de promover a nova marca.
O caso seria julgado em 24 de agosto pela Justiça, porém, com a desistência, isso não será necessário.
Com informações de Notícias da TV.
