Por Redação MVE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, nesta quinta-feira (5), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeitas de abuso de poder político e econômico durante as eleições presidenciais de 2026.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após representação apresentada pelo Partido Novo, que acusa o governo federal de utilizar programas sociais e medidas econômicas para favorecer eleitoralmente a chapa governista.
R$ 73 bilhões em medidas são questionados
Segundo o Partido Novo, o governo Lula editou 35 atos normativos entre janeiro e outubro de 2026, incluindo decretos e medidas provisórias que criaram ou ampliaram benefícios à população.
Entre as medidas questionadas estão:
- Reajuste do Bolsa Família;
- Ampliação dos subsídios aos combustíveis;
- Programas de renegociação de dívidas;
- Medidas relacionadas às apostas esportivas.
A legenda estima que essas iniciativas tenham provocado impacto fiscal de aproximadamente R$ 73 bilhões. O partido sustenta que a concentração dos anúncios durante o período eleitoral pode caracterizar utilização da máquina pública para obtenção de vantagem política.
Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa
Ao admitir a ação, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou a notificação de Lula e Alckmin, que terão cinco dias para apresentar suas explicações.
Após a manifestação dos investigados, a Justiça Eleitoral decidirá sobre o prosseguimento da instrução processual, incluindo eventual coleta de provas e depoimentos.
O Partido Novo pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade por oito anos, caso as irregularidades sejam comprovadas.
Governo apresenta justificativas para medidas sociais
O governo federal justificou o reajuste antecipado do Bolsa Família como uma medida de proteção às famílias vulneráveis diante dos possíveis impactos climáticos do fenômeno El Niño.
A defesa da chapa poderá contestar as acusações e demonstrar a finalidade administrativa das medidas questionadas.
A abertura da investigação não representa condenação nem comprovação de abuso eleitoral. A decisão do TSE reconheceu que a ação reúne os requisitos necessários para ser examinada pela Justiça Eleitoral.
O processo poderá ter consequências políticas e jurídicas relevantes caso as acusações sejam comprovadas e acolhidas pelo tribunal.
Fontes: InfoMoney, Folha de S.Paulo e UOL.
