Neste domingo, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação do horário de votação no Brasil por duas horas, até as 19h.
A decisão foi tomada em caráter de urgência, durante o segundo turno das eleições, e estabelece que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar cumprimento à ordem.
A decisão atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula, Brasil Pronto Pra Mais, que apontou suposta insuficiência de transporte público para levar eleitores aos locais de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
Na decisão, Zanin ressaltou a “gravidade dos fatos”, que chegaram ao conhecimento do STF às 16h32 deste domingo, e considerou necessária a extensão do horário de votação em todas as seções eleitorais do país.
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Paralelamente, a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também havia solicitado postergar o horário — a ação, no entanto, não está sob relatoria do magistrado — em 17 municípios dos seguintes Estados:
- Minas Gerais; e
- Rio Grande do Sul.
Ação do PT relatada por Cristiano Zanin
Mais cedo, a coligação de Lula solicitou ao TSE a prorrogação do horário de encerramento da votação até as 19h, em municípios.
Ao mesmo tempo, os advogados do petista acionaram o STF, que sorteou o processo para Zanin.
