A Folha de S.Paulo criticou, em editorial publicado nesta quinta-feira, 1º, decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alteraram as regras do debate presidencial da TV Globo. Para o jornal, as medidas “estão corroendo a autoridade da arbitragem do processo” eleitoral.
O texto cita duas decisões tomadas no mesmo dia. A primeira partiu do ministro Gilmar Mendes, que determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do Missão, no debate da Globo. Antes, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e a ministra Cármen Lúcia haviam rejeitado pedidos para garantir a participação do candidato.
Gilmar considerou que as próprias regras da Globo permitiam a escolha de outro candidato depois da desistência de um participante. Lula havia informado que não participaria do debate. A decisão provocou críticas, porque o Missão não possui a representação parlamentar prevista na legislação para garantir presença obrigatória em debates.
No editorial, a Folha classificou a decisão de Gilmar como um “atalho processual e monocrático” e afirmou que Renan recebeu um “tíquete de presente”.
Decisão sobre ausência de Lula
O segundo episódio citado pelo jornal envolveu a ministra Estela Aranha, do TSE. Ela proibiu a Globo de exibir o púlpito vazio reservado a Lula e também vetou perguntas dos demais candidatos dirigidas ao presidente ausente. A decisão atendeu a um pedido da federação formada por PT, PCdoB e Rede.
Segundo Estela, a participação em debates é facultativa. Na avaliação da magistrada, a exibição do espaço vazio poderia gerar efeitos além da simples informação sobre a ausência e criar desequilíbrio entre os participantes.
A sequência de decisões alterou as condições previstas para o encontro. Flávio Bolsonaro também desistiu de participar. Com as mudanças judiciais e a ausência dos dois candidatos, a Globo cancelou o debate.
No editorial, a Folha afirma que as intervenções judiciais durante a campanha “enfraquecem defesas da democracia”. O jornal também sustenta que a atuação de magistrados no processo eleitoral deveria ser “neutra, previsível e equidistante”.
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