Por Manuel Menezes
Faltando poucos dias para o primeiro turno, uma movimentação preocupante avança dentro do Supremo Tribunal Federal. Enquanto Gilmar Mendes ataca Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Flávio Dino analisa um pedido para afastar Kassio e André Mendonça da condução de processos sobre propaganda eleitoral.
Segundo a Folha de S.Paulo, Gilmar chegou a chamar Kassio de “imperador”, em crítica à concentração das ações eleitorais nas mãos do presidente e do vice-presidente do TSE. O pedido de afastamento foi apresentado pelo deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, sob a alegação de que haveria excesso de decisões individuais e demora na análise de determinados processos.
Mas o próprio TSE afirma que não existe represamento de ações envolvendo candidatos à Presidência e informa que mais de 200 representações já foram analisadas. Se não há atraso nos processos presidenciais, qual seria a verdadeira urgência para retirar justamente Kassio e Mendonça dessas funções a quatro dias da eleição?
A movimentação ocorre depois de decisões da dupla atingirem interesses da campanha de Lula. Kassio suspendeu um jingle petista que relacionava Flávio Bolsonaro a denúncias e investigações, considerando que a propaganda poderia induzir o eleitor ao erro.
Dino, por sua vez, já interferiu diretamente em uma decisão de André Mendonça relacionada às publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A intervenção acabou sendo suspensa por Luiz Fux, que restabeleceu a determinação anterior. O episódio expôs uma guerra interna entre ministros e ampliou as dúvidas sobre a atuação do STF em plena campanha eleitoral.
É impossível ignorar o efeito político dessa ofensiva. Gilmar pressiona publicamente; Dino possui a caneta para afastar; e os magistrados incomodados são justamente aqueles que tomaram decisões contrárias à campanha petista.
Gilmar Mendes e Flávio Dino podem não vestir oficialmente a camisa de Lula, mas suas movimentações produzem o mesmo resultado esperado de cabos eleitorais: enfraquecem quem impõe limites à campanha governista e aumentam a pressão sobre o comando do TSE na reta final da eleição.
O mais grave é que Dino foi ministro da Justiça de Lula, indicado pelo próprio presidente para o Supremo e mantém reconhecida proximidade política com o petista. A defesa de Flávio Bolsonaro, inclusive, pediu sua suspeição em processos relacionados à disputa presidencial, alegando amizade íntima com Lula. Trata-se de um pedido da defesa, ainda dependente de julgamento — mas que reforça a necessidade de absoluta prudência do ministro.
A independência judicial não pode servir de licença para reorganizar a Justiça Eleitoral conforme as conveniências políticas do momento. Se havia algum problema administrativo na distribuição das ações, ele deveria ter sido enfrentado com antecedência, transparência e pelo colegiado — não às portas das urnas e sob pressão de aliados do governo.
Quando ministros do Supremo abandonam a necessária discrição, atacam colegas e ameaçam alterar o comando de processos eleitorais durante a votação, deixam de transmitir imparcialidade e passam a alimentar a percepção de que o tribunal escolheu um lado.
O Brasil precisa de juízes, não de cabos eleitorais de toga.
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