Redação MVE
Depois de permitir a consolidação de um mercado bilionário, conceder licenças e arrecadar aproximadamente R$ 19 bilhões com impostos e autorizações, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida provisória para proibir as bets no Brasil. A mudança ocorre na reta final da eleição presidencial e expõe uma contradição difícil de esconder: o setor foi útil para os cofres públicos, mas passou a ser tratado como inimigo justamente quando a reeleição do petista está em jogo.
A proposta em elaboração deve alcançar tanto as apostas esportivas quanto os cassinos virtuais, incluindo jogos como o chamado “Tigrinho”. O pacote também poderá responsabilizar as empresas pelos custos do tratamento de dependentes no Sistema Único de Saúde e pelo endividamento de apostadores. A decisão pode ser anunciada nesta sexta-feira (25).
O problema social provocado pelas apostas é real. Famílias perderam dinheiro, consumidores se endividaram e milhares de pessoas desenvolveram dependência. Mas o governo Lula não descobriu isso agora. Mesmo diante dos alertas, a gestão petista avançou na regulamentação dos jogos on-line, recebeu milhões em outorgas e passou a contabilizar a arrecadação do setor em seus planos fiscais.
Governo concedeu licenças e recolheu bilhões
As apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas em 2018, mas a regulamentação que incluiu os jogos on-line foi concluída durante o atual governo, com a Lei nº 14.790, sancionada por Lula em 2023. O mercado regulado começou efetivamente a funcionar em janeiro de 2025.
Para operar no país, cada empresa autorizada precisou pagar uma outorga de R$ 30 milhões, válida por cinco anos. O próprio Ministério da Fazenda informa que 85 empresas foram habilitadas, enquanto o número de operações autorizadas chegou a 188.
Somando licenças e tributos, a arrecadação governamental com o setor aproximou-se de R$ 19 bilhões. Somente em 2025, foram quase R$ 10 bilhões. Outros cerca de R$ 10 bilhões já haviam entrado nos cofres públicos até julho de 2026.
Agora, depois de recolher essa fortuna e permitir que o mercado se expandisse, Lula tenta assumir o papel de salvador das famílias prejudicadas pelas apostas.
Proibição vira bandeira de campanha
O momento escolhido pelo presidente levanta suspeitas sobre a motivação eleitoral da medida. Lula é candidato à reeleição e pretende anunciar a proibição poucos dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A própria Secretaria de Comunicação da Presidência defende a proibição total por considerar que a iniciativa pode aumentar o apoio popular ao presidente. O Ministério da Fazenda, entretanto, resiste à proposta e estima que o fim das apostas poderá retirar aproximadamente R$ 12 bilhões anuais da arrecadação federal.
A discussão, portanto, não ocorre apenas no campo da saúde pública. Existe dentro do próprio governo uma avaliação sobre o potencial eleitoral da medida. Depois de regulamentar e tributar o setor, Lula tenta transformar a proibição em uma resposta de campanha para um problema que cresceu durante sua administração.
Conta pode ficar para o contribuinte
A decisão também poderá provocar uma enxurrada de processos. As empresas pagaram pelas licenças acreditando que poderiam operar durante cinco anos. Caso o governo proíba atividades abrangidas pelas autorizações, o setor poderá pedir devolução de valores e indenizações.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias estima, em cálculo preliminar, que as cobranças indenizatórias poderiam chegar a R$ 120 bilhões. Trata-se de uma projeção da entidade que representa as empresas, não de um valor já reconhecido judicialmente.
Além disso, especialistas alertam que a simples proibição pode empurrar apostadores para plataformas clandestinas, que não pagam impostos, não seguem regras de proteção ao consumidor e operam fora do alcance dos órgãos fiscalizadores.
O combate ao vício e ao endividamento precisa ser levado a sério. O que merece questionamento é o oportunismo de um governo que arrecadou bilhões, alimentou suas contas com o dinheiro das bets e somente na reta final da eleição resolveu apresentar a proibição como grande gesto de proteção popular.
Lula não está corrigindo rapidamente um erro. Está tentando transformar uma contradição de seu próprio governo em propaganda para a reeleição.
