Por Manuel Menezes
Luiz Inácio Lula da Silva foi à Assembleia Geral das Nações Unidas como presidente da República. Não viajou a Nova York como representante do PT, cabo eleitoral de si mesmo ou dono dos votos dos brasileiros. A missão estava registrada na agenda oficial da Presidência e, naturalmente, foi sustentada pela estrutura do Estado e pelo dinheiro dos contribuintes. (gov.br)
O que se viu no encerramento do discurso, porém, foi Lula abandonar a responsabilidade institucional de representar todo o Brasil para falar como candidato em campanha.
Depois de abordar guerras, mudanças climáticas, segurança, economia e relações internacionais, Lula levou à tribuna da ONU a eleição marcada para 4 de outubro. Disse que os brasileiros decidirão entre “democracia e negacionismo” e entre um futuro de oportunidades e um suposto passado de exclusão.
Não citou nominalmente seu principal adversário, mas não precisava. O endereço eleitoral da fala estava evidente.
Lula usou uma missão oficial, organizada pela Presidência da República e divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, para apresentar sua candidatura como sinônimo de democracia e colocar os adversários no campo do extremismo, do atraso e da ameaça às instituições.
A ONU virou comício.
Lula não representa apenas seus eleitores
O presidente da República, quando ocupa a tribuna das Nações Unidas, representa mais de 200 milhões de brasileiros: os que votam nele, os que votam na oposição, os que anulam o voto e até aqueles que não participam da eleição.
Lula, entretanto, falou como se apenas seu grupo político representasse o futuro, a democracia e a soberania nacional.
Essa apropriação do Estado é inaceitável. A Presidência da República não pertence ao PT. O Itamaraty não é comitê eleitoral. A Secretaria de Comunicação não é agência de propaganda partidária. E o contribuinte brasileiro não pode ser obrigado a financiar a internacionalização de uma campanha política.
Quando Lula apresenta a disputa eleitoral como uma escolha entre democracia e negacionismo, ele não está defendendo a democracia. Está tentando tomar posse dela.
O recado é perverso: quem está com Lula estaria do lado democrático; quem está contra Lula passa a ser associado ao obscurantismo, à desinformação e aos interesses estrangeiros.
Democracia verdadeira não exige fidelidade a um candidato. Exige liberdade para derrotá-lo nas urnas.
Liberdade de expressão para quem concorda
A contradição mais evidente surgiu quando Lula afirmou que todos os candidatos desfrutariam da “mais ampla liberdade de expressão”. Pouco depois, acusou alguns deles de abusar dessa liberdade para se associar a interesses estrangeiros contrários ao Brasil.
É o velho método: Lula reconhece um direito e imediatamente lança suspeitas sobre quem pretende exercê-lo contra seu governo.
O presidente não apresentou nomes, provas, documentos ou fatos concretos. Preferiu fazer uma acusação genérica diante do mundo, lançando uma nuvem de suspeita sobre a oposição brasileira.
Para Lula, a liberdade parece legítima somente quando não ameaça seu projeto de poder. Quando o adversário critica o governo, questiona ministros, denuncia abusos ou confronta a narrativa oficial, rapidamente aparecem os rótulos de extremista, negacionista, desinformador ou inimigo da democracia.
Essa não é uma linguagem de união nacional. É uma estratégia de intimidação política.
O contribuinte financiou uma vitrine eleitoral
Toda viagem presidencial envolve aviões, segurança, hospedagem, servidores, diplomatas, assessores e estrutura de comunicação. São despesas institucionais legítimas quando destinadas à representação do país.
O problema começa quando essa estrutura é convertida em vitrine eleitoral.
Lula tinha todo o direito de defender posições diplomáticas, apresentar propostas brasileiras e discursar sobre os problemas internacionais. O que não deveria fazer era usar o momento final de uma missão oficial para promover uma comparação eleitoral favorável à própria candidatura.
A legislação eleitoral estabelece limites para o uso promocional de bens, serviços e publicidade mantidos pelo poder público. Também existe ampla jurisprudência sobre abuso de poder político e utilização da estrutura estatal em benefício de candidaturas. A existência ou não de uma infração concreta precisa ser examinada pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal.
Mas, independentemente da discussão jurídica, a impropriedade política está registrada no próprio discurso.
Um chefe de Estado não deveria viajar com recursos públicos e regressar tendo transformado a principal tribuna diplomática do mundo em material de campanha.
Internacionalização irresponsável da disputa brasileira
Ao levar a eleição para a ONU, Lula fez mais do que buscar votos. Tentou internacionalizar a narrativa segundo a qual sua permanência no poder seria indispensável à preservação da democracia brasileira.
É uma estratégia perigosa.
O presidente procura convencer governos, organismos internacionais e veículos estrangeiros de que seus adversários não são apenas concorrentes legítimos, mas ameaças ao regime democrático.
Com isso, prepara antecipadamente o terreno para desqualificar qualquer resultado político que não favoreça seu grupo.
Lula ainda afirmou que não permitirá que “inimigos da democracia”, internos ou externos, atentem contra a vontade popular. Mais uma vez, não esclareceu quem seriam esses inimigos nem quais fatos sustentariam a acusação.
O presidente fala como candidato, acusa sem individualizar e utiliza o peso institucional do cargo para transformar uma eleição competitiva em uma batalha moral entre o bem e o mal.
Quem decide quem é democrata não é Lula. Quem decide o próximo presidente é o povo brasileiro.
A democracia não tem dono
Lula encerrou o discurso declarando que “a democracia brasileira pertence aos brasileiros”. Nisso ele tem razão.
Justamente por pertencer aos brasileiros, a democracia não pode ser apropriada pelo PT, pela Presidência, pelo STF, por organismos internacionais ou por qualquer candidato.
A oposição também faz parte da democracia. Criticar Lula não é atacar o Brasil. Votar contra o PT não é negar a soberania nacional. Defender outro projeto não transforma ninguém automaticamente em extremista.
Lula deveria ter usado a ONU para representar a pluralidade do país. Preferiu utilizar a visibilidade mundial para promover sua própria narrativa eleitoral.
O Brasil pagou pela missão de um chefe de Estado e recebeu o discurso de um candidato.
A ONU não é diretório do PT. A diplomacia brasileira não é instrumento particular de campanha. E o dinheiro público não pode ser tratado como patrimônio político de quem ocupa temporariamente o Palácio do Planalto.
Quando um presidente confunde o Estado com sua candidatura, a democracia que ele afirma defender é a primeira vítima.
