Por Manuel Menezes
Um áudio atribuído à coordenadora do transporte escolar da Prefeitura de Maués, Aldecira Cidade, levanta suspeitas sobre a possível utilização da estrutura administrativa municipal para mobilizar servidores e trabalhadores em favor do governador-tampão e candidato à reeleição, Roberto Cidade.
Na mensagem compartilhada pelo WhatsApp, a voz atribuída à coordenadora convoca transportadores escolares, professores, merendeiras, funcionários da limpeza e outros trabalhadores ligados à prefeitura para participarem de um ato político previsto para sábado (19), durante a passagem de Roberto Cidade pelo município.
O trecho mais grave da gravação é aquele em que Aldecira afirma que a prefeita Macelly Veras dará uma “ajuda” aos participantes e custeará as despesas com combustível para a ida e a volta.
“Ela vai dar ajuda pra vocês. Vocês vão vir, né? Aí vão voltar. Ela vai dar a vinda de vocês e a volta da gasolina”, afirma a voz atribuída à coordenadora.
Convocação alcança diferentes setores
A mensagem não apresenta apenas um convite aberto à população. Ela menciona diretamente diferentes categorias que prestam serviços ou possuem vínculos com a administração municipal.
“Tem que ser merendeira, o transportador, pessoal da limpeza, professores, todo mundo, mano. Tem que estar no sábado aqui”, diz outro trecho do áudio.
A forma como a convocação foi realizada exige esclarecimentos imediatos. A Prefeitura de Maués precisa explicar se houve orientação administrativa para que esses profissionais comparecessem, se a participação seria realmente voluntária e se a mobilização ocorreria durante o expediente.
Também precisa ser esclarecido quem pagaria o combustível mencionado na gravação. O áudio não informa se a despesa sairia dos recursos particulares da prefeita, da campanha eleitoral, de apoiadores ou dos cofres públicos.
Dinheiro público ou recurso de campanha?
A eventual utilização de recursos municipais para transportar pessoas ou pagar combustível em favor de uma candidatura representaria uma situação grave, capaz de provocar consequências administrativas e eleitorais.
Se o pagamento for feito pela campanha ou por apoiadores, também será necessário verificar se a despesa foi devidamente registrada e declarada à Justiça Eleitoral.
A gravação, isoladamente, não comprova a origem do dinheiro nem confirma se o pagamento realmente aconteceu. Entretanto, seu conteúdo apresenta elementos suficientes para justificar uma apuração do Ministério Público Eleitoral e dos demais órgãos de fiscalização.
Não se pode tratar como normal uma coordenadora municipal mencionar professores, merendeiras, trabalhadores da limpeza e transportadores enquanto anuncia que a prefeita pagará o deslocamento para um ato de campanha.
O que estabelece a legislação
A participação voluntária de um servidor em atividades políticas fora do expediente é permitida. O que a legislação proíbe é o emprego da estrutura administrativa, dos serviços de servidores ou de recursos públicos para beneficiar candidatos.
O artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 estabelece uma série de condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. Entre elas está a utilização dos serviços de servidores em atividades de campanha durante o horário normal de expediente, salvo quando o profissional estiver licenciado.
A legislação também busca impedir qualquer uso promocional de bens, materiais, veículos, combustível ou recursos custeados pela administração pública que possa desequilibrar a disputa eleitoral.
Caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis podem ficar sujeitos a multa e outras sanções. Dependendo da participação, do conhecimento e do benefício obtido pelo candidato, as consequências também podem atingir o registro ou o diploma eleitoral.
Maués precisa de respostas
Diante da gravação, a população tem o direito de saber:
- quem autorizou a convocação dos trabalhadores;
- se houve pressão para que servidores comparecessem;
- se a atividade acontecerá durante o expediente;
- quem pagará o combustível prometido;
- se veículos ou outros recursos municipais serão utilizados;
- e se a eventual despesa está registrada na prestação de contas da campanha.
Essas perguntas não podem ser ignoradas. A máquina pública pertence à população e não pode ser colocada a serviço de nenhum candidato, independentemente de alianças políticas ou interesses eleitorais.
A autenticidade, a autoria e o contexto integral do áudio ainda devem ser verificados tecnicamente. O conteúdo, porém, precisa ser investigado com rigor e transparência.
O espaço permanece aberto para manifestações de Aldecira Cidade, da prefeita Macelly Veras, da Prefeitura de Maués e da campanha de Roberto Cidade. Eventuais posicionamentos serão acrescentados à matéria.
OUÇA O ÁUDIO
Confira abaixo a gravação atribuída à coordenadora do transporte escolar da Prefeitura de Maués:
