Por: Redação MVE
Uma denúncia encaminhada aos órgãos de fiscalização aponta uma suposta situação de maus-tratos a animais em um imóvel localizado na Avenida do Turismo, nº 2124, ao lado do Cemitério Tarumã, na Zona Oeste de Manaus. O caso pede uma inspeção urgente para verificar as condições em que os cães estariam sendo mantidos.
De acordo com as informações recebidas, os animais apresentariam lesões aparentes nas orelhas e na pele, o que levanta a preocupação sobre a necessidade de atendimento veterinário imediato e de uma avaliação técnica por parte das autoridades competentes.
A denúncia solicita que seja realizada uma vistoria para verificar se os cães estão recebendo os cuidados básicos exigidos pela legislação, como alimentação adequada, acesso à água potável, abrigo e tratamento para eventuais doenças ou ferimentos.
Caso a fiscalização confirme irregularidades, a recomendação é que sejam adotadas as medidas cabíveis previstas na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que estabelece sanções para quem pratica atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação contra animais.
A legislação brasileira prevê que casos de maus-tratos podem resultar em responsabilização criminal, além de multas e outras penalidades administrativas.
Até o momento, não há informação sobre a realização de fiscalização no endereço citado, nem manifestação da pessoa apontada na denúncia. O espaço permanece aberto para esclarecimentos e eventual posicionamento dos envolvidos, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa.
