Por: Manuel Menezes
O vereador Riça Júnior, líder do prefeito Dedei Lobo na Câmara Municipal de Humaitá, voltou à tribuna durante a sessão desta terça-feira (23) para fazer um pronunciamento contundente em defesa dos produtores rurais e cobrar transparência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no processo de discussão envolvendo a possível criação de uma reserva federal na região.
Durante seu discurso, o parlamentar demonstrou preocupação com o encerramento do prazo para apresentação de manifestações e questionamentos por parte da sociedade sem que documentos considerados fundamentais para o debate tivessem sido disponibilizados ao município.
Segundo Riça Júnior, durante a consulta pública realizada recentemente em Humaitá, houve o compromisso de que a ata da reunião e os registros oficiais do encontro seriam encaminhados à Prefeitura e à Câmara Municipal, o que, segundo ele, não ocorreu.
“Participamos da consulta pública e foi firmado um compromisso pela equipe organizadora de que a ata seria encaminhada ao município. Até hoje não recebemos esse documento nem na Prefeitura e nem nesta Casa Legislativa. O prazo está se encerrando e nós continuamos sem acesso a informações importantes para defender os interesses da nossa população”, afirmou.
Defesa dos produtores rurais
O vereador destacou que a preocupação dos produtores continua crescendo diante da falta de esclarecimentos sobre os impactos que uma eventual criação de reserva federal poderá trazer para quem vive e produz na região.
Riça lembrou que a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara realizou uma reunião para ouvir moradores e produtores rurais, oportunidade em que foram novamente relatadas preocupações sobre possíveis restrições futuras.
“Ontem tivemos uma reunião muito produtiva com a Comissão de Agricultura e Meio Ambiente e mais uma vez ouvimos o clamor dos nossos produtores. O que eles querem é informação, transparência e respeito. Ninguém pode tomar decisões sobre o futuro dessas famílias sem ouvir quem vive e trabalha nessas áreas”, declarou.
Questionamentos sobre manifestação apresentada durante consulta pública
Durante sua fala, o parlamentar também relatou situações presenciadas durante a consulta pública que, segundo ele, levantaram dúvidas sobre a forma como algumas manifestações favoráveis à criação da reserva teriam sido obtidas.
Riça afirmou que uma carta apresentada em nome de comunidades rurais chamou atenção pelo conteúdo técnico utilizado, levantando questionamentos entre participantes da audiência.
O vereador relatou ainda que um dos moradores chegou a declarar publicamente que havia colocado sua impressão digital em um documento sem ter recebido explicações completas sobre os possíveis impactos da medida.
“Uma pessoa se levantou durante a audiência e disse que havia colocado sua digital, mas que retirava seu apoio porque não tinha sido informada corretamente sobre os benefícios e também sobre as consequências de uma reserva federal. Isso precisa ser esclarecido”, afirmou.
Câmara exige respeito institucional
Ao longo do pronunciamento, Riça Júnior defendeu uma postura mais respeitosa por parte dos órgãos responsáveis pelo processo, especialmente em relação ao Poder Legislativo Municipal.
Segundo ele, a Câmara representa legitimamente a população de Humaitá e tem o direito de receber todas as informações necessárias para acompanhar um tema de grande relevância para o futuro do município.
Por isso, o vereador solicitou que fosse encaminhado um ofício oficial ao ICMBio, assinado por todos os parlamentares da Casa, cobrando o envio imediato da ata da consulta pública e dos materiais apresentados durante o encontro.
“Somos um poder constituído e representamos legitimamente a sociedade humaitaense. Precisamos ser tratados com respeito e dignidade. Pedimos a ata, pedimos a mídia da audiência e até agora nada foi encaminhado. A população tem o direito de saber o que está sendo discutido”, declarou.
União em defesa de Humaitá
O discurso de Riça Júnior recebeu atenção dos demais vereadores presentes e reforçou a preocupação da Câmara Municipal com os desdobramentos das discussões envolvendo a possível criação de áreas de proteção federal na região.
Ao defender mais transparência e participação popular, o líder do governo municipal afirmou que qualquer decisão que impacte diretamente produtores, comunidades rurais e moradores tradicionais deve ser construída de forma clara, democrática e respeitando os interesses da população local.
“Nosso compromisso é defender quem vive, trabalha e produz em Humaitá. Não somos contra o diálogo, mas somos favoráveis à transparência, ao respeito e à participação verdadeira da população em todas as decisões que possam afetar o futuro do nosso município”, concluiu.
O posicionamento do vereador reforça o papel da Câmara Municipal como espaço de defesa dos interesses da população e amplia o debate sobre os impactos que eventuais mudanças territoriais podem gerar para as comunidades rurais de Humaitá.
