Por: Manuel Menezes
Um dia após o senador Omar Aziz (PSD-AM) utilizar a tribuna do Senado Federal para criticar a retirada de recursos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o governador Roberto Cidade anunciou a revogação do decreto que previa o remanejamento de R$ 100 milhões do orçamento da instituição.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (11) e encerra uma das principais polêmicas levantadas pelo parlamentar durante seu pronunciamento no Senado, quando questionou a destinação de recursos públicos estaduais e demonstrou preocupação com o impacto da medida sobre a universidade.
No discurso realizado na quarta-feira (10), Omar Aziz afirmou que a retirada dos recursos poderia comprometer investimentos estratégicos da UEA, incluindo ações ligadas à pesquisa e à expansão da estrutura universitária. O senador também pediu atenção dos órgãos de controle e cobrou mais transparência na gestão dos recursos públicos do Amazonas.
A manifestação ganhou repercussão política imediata e recebeu apoio dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), que também fizeram críticas à situação financeira do estado e defenderam esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos públicos.
Menos de 24 horas depois, o Governo do Amazonas anunciou que o decreto seria tornado sem efeito. Segundo Roberto Cidade, os valores continuarão contingenciados dentro dos limites previstos na legislação fiscal, mas permanecerão vinculados à universidade e poderão ser liberados conforme a necessidade da instituição.
“O valor continuará contingenciado e será liberado conforme as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas. Os serviços da UEA seguem funcionando integralmente, sem qualquer prejuízo”, afirmou o governador.
O governo justificou a adoção de medidas de contenção fiscal pela redução estimada de R$ 695 milhões na arrecadação estadual em 2026, consequência da queda da cotação do dólar e de fatores econômicos que afetam diretamente a arrecadação ligada ao Polo Industrial de Manaus.
Apesar da explicação apresentada pelo Executivo estadual, a revogação do decreto foi vista por observadores políticos como um desfecho importante para a UEA e ocorreu logo após a forte repercussão das críticas feitas no Senado Federal.
A Universidade do Estado do Amazonas é considerada uma das principais instituições de ensino superior da região Norte, com presença em diversos municípios do interior e papel estratégico na formação de profissionais e na produção científica voltada para a realidade amazônica.
Com a revogação do decreto, a discussão agora se volta para o acompanhamento da situação fiscal do estado e para o futuro dos investimentos destinados à universidade, tema que deverá continuar no centro do debate político amazonense.