Por: Redação MVE
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, continua gerando forte repercussão. O principal crítico da sentença é o pai da criança, Leniel Borel, que afirmou não aceitar a liberdade de Monique e declarou que “não houve justiça” no desfecho do julgamento.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos de idade, em um caso que chocou o país e deu origem à chamada Lei Henry Borel. Após um dos julgamentos mais longos da história recente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte do menino. Já Monique recebeu perdão judicial em relação à acusação de homicídio culposo e teve reconhecida a pena já cumprida pela condenação por omissão diante das agressões sofridas pelo filho.
Inconformado com o resultado, Leniel afirmou que a decisão representa mais uma agressão à memória de Henry. Em manifestações públicas após o julgamento, ele declarou que sentiu como se seu filho tivesse sido “morto pela terceira vez”, referindo-se à absolvição prática da mãe da criança em relação à acusação de homicídio.
Segundo o pai de Henry, Monique tinha a obrigação legal e moral de proteger o filho e não poderia ser tratada apenas como vítima das circunstâncias. Ele sustenta que a mãe do menino tinha conhecimento das agressões sofridas pela criança e falhou em impedir a sequência de violências que culminou na morte do garoto.
Defesa da família promete recorrer
Os advogados que representam Leniel Borel anunciaram que irão recorrer da sentença. O objetivo é tentar reverter a decisão que concedeu perdão judicial a Monique e buscar uma responsabilização mais severa pelos fatos apurados durante o processo.
Durante entrevista após o julgamento, Leniel classificou a decisão como uma “aberração jurídica” e questionou os fundamentos adotados pela magistrada responsável pelo caso. Para ele, o entendimento da Justiça envia uma mensagem preocupante à sociedade sobre a responsabilidade de pais e mães na proteção de crianças vítimas de violência.
Entenda a decisão
Ao conceder o perdão judicial, a juíza responsável pelo caso considerou que Monique já havia sofrido consequências pessoais e sociais extremamente severas desde a morte do filho. Entre os fatores mencionados na sentença estão a perda da criança, o longo período de prisão, a exposição pública do caso e as agressões sofridas durante o período em que esteve encarcerada.
A magistrada também avaliou que a repercussão nacional do caso produziu um nível de punição social que, em sua visão, ultrapassaria os objetivos da sanção penal. Por esse motivo, decidiu extinguir a punibilidade de Monique em relação ao homicídio culposo.
Caso marcou o país
A morte de Henry Borel tornou-se um dos casos criminais de maior repercussão da última década no Brasil. As investigações apontaram que a criança sofreu sucessivas agressões antes de morrer no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto. O episódio gerou ampla mobilização nacional e motivou mudanças na legislação voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra a violência doméstica.
Mesmo com a condenação de Jairinho, a decisão que beneficiou Monique Medeiros continua dividindo opiniões. Enquanto a defesa da mãe sustenta que ela também foi vítima de manipulação e violência psicológica, familiares de Henry argumentam que a sentença deixou uma sensação de impunidade.
Com os recursos já anunciados, o caso ainda deve ter novos capítulos na Justiça, mantendo viva uma discussão que mobilizou o país sobre responsabilidade parental, violência infantil e proteção de crianças em situação de vulnerabilidade.