BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de enviar um recado amargo àqueles que ainda acreditam na meritocracia técnica e na independência dos poderes no Brasil. Ao indicar Jorge Messias para a Suprema Corte, Lula não está escolhendo um jurista de “notório saber”, mas sim premiando um soldado que provou sua lealdade nos momentos mais sombrios do Partido dos Trabalhadores.
O “Homem do Papel”
A trajetória de Jorge Messias ficará para sempre marcada por um dos áudios mais explosivos da história política brasileira. Em março de 2016, no auge da Operação Lava Jato, o Brasil ouviu a então presidente Dilma Rousseff avisar Lula que estava enviando o “Bessias” com o termo de posse de ministro da Casa Civil. O objetivo era claro: garantir foro privilegiado a Lula para impedir que o então juiz Sergio Moro assinasse sua ordem de prisão.
Naquela tarde, Jorge Messias não agiu como um técnico do Direito, mas como um estafeta político, carregando o documento que tentava colocar o interesse pessoal de um líder acima do alcance da justiça.
A Premiação da Fidelidade
Dez anos depois, o “Bessias” do áudio é alçado ao posto de “Excelentíssimo Ministro”. Para a oposição e para os críticos do atual governo, essa indicação é a institucionalização do “pagamento de favores”. Enquanto a Constituição de 1988 exige que um ministro do STF tenha um saber jurídico reconhecido nacionalmente, a escolha de Lula parece ter seguido um critério muito mais simples: a confiança cega.
- Aparelhamento: A indicação segue a mesma lógica das escolhas de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Lula está montando uma “guarda pretoriana” no Judiciário, garantindo que as pautas do Executivo e a blindagem do partido tenham eco na última instância da justiça.
- Submissão do Direito: Ao elevar Messias à toga, o governo sinaliza que, para chegar ao topo da carreira jurídica no Brasil hoje, vale mais ter carregado a pasta do “chefe” em momentos de crise do que ter uma vida dedicada ao estudo imparcial das leis.
O Risco para a Democracia
Um Supremo Tribunal Federal composto por “amigos do rei” é uma ameaça direta à democracia. Quando a balança da justiça pende para o lado da gratidão política, o cidadão comum perde a segurança jurídica. Como esperar imparcialidade de um magistrado que deve sua carreira ao fato de ter tentado obstruir o curso da justiça no passado para salvar seu atual padrinho político?
A ascensão de Jorge Messias é o triunfo da militância sobre a magistratura. O Brasil assiste, com preocupação, à transformação do STF em um diretório avançado do Planalto, onde a Constituição se torna um detalhe menor diante da onipotente “lealdade ao projeto”.
