Empresas interessadas no mercado de carros voadores serão consultadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, que inicia nesta quinta-feira (19) a tomada de subsídios para criar normas e regras legais para o uso de eVTOLs e drones no país.
O levantamento será usado como base para a formulação de políticas públicas na MAA (Mobilidade Aérea Avançada) para o setor de transporte de cargas e para a prestação de serviços em curtas distâncias.
Os eVTOLs, “carros voadores”, são aeronaves de decolagem e pouso vertical. Dispensam pistas convencionais. O uso em potencial é tanto para passageiros quanto para operações de logística.
Segundo o secretário de Aviação Civil do Ministério, Daniel Longo, o levantamento será feito pela Secretaria de Aviação Civil, com busca de informações a serem fornecidas, além de empresas, por entidades, especialistas e órgãos governamentais. A ideia é encontrar lacunas no ordenamento jurídico brasileiro, mapear riscos e oportunidades e oferecer diretrizes à segurança das operações.
A tomada de subsídios terá parceria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). Vai abranger o marco legal; segurança e gestão do espaço aéreo; infraestrutura; impactos urbanos; ambientais e sociais; inovação e mercado; defesa do consumidor; capacitação de profissionais; pesquisa e desenvolvimento.
O Brasil já possui uma das maiores frotas de helicópteros do mundo. Helipontos podem ser convertidos em vertiportos, além de fomentar a indústria aeronáutica.
No cenário internacional, a China é o único país com operação comercial autorizada de eVTOL. Estados Unidos e União Europeia estão em estágios avançados de desenvolvimento regulatório. No Brasil, o setor ainda carece de marco legal próprio. A iniciatiava do Ministério de Portos e Aeroportos se torna um passo para viabilizar investimentos e operações comerciais.
