Durante a abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira, 2, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, elogiou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o PGR, as críticas dirigidas ao tribunal devem ser compreendidas como “circunstanciais”. A declaração foi feita durante a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2026, na sede da Corte.
Em seu discurso, Gonet destacou o papel “contramajoritário” do STF e da PGR, sustentando que cabe a “órgãos não eleitos” se contraporem a “vontades momentâneas” que “ultrapassem os limites constitucionais”.
Gonet também mencionou decisões do STF que, segundo ele, buscaram conter “pulsões iliberais” e supostas “insurgências antidemocráticas”.
De acordo com Gonet, reações mais intensas ao tribunal não são inesperadas e decorrem justamente de sua função institucional.
Para ele, a confiança na Corte, ainda que abalada em determinados momentos, “há de resultar recompensada” com o tempo, à medida que se consolida a compreensão do papel constitucional exercido pelo STF.
Discurso de Fachin antecedeu ao da PGR
Antes de Gonet falar, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a contenção do protagonismo da Corte e afirmou que o momento exige autocorreção institucional.
Ao fazer um balanço da atuação do STF nos últimos anos, Fachin afirmou que o Tribunal foi chamado a decidir sobre uma ampla gama de temas centrais da vida nacional, incluindo direitos fundamentais, sistema político-eleitoral, separação de Poderes, crises institucionais, sistema penal, políticas públicas e combate à corrupção.
Segundo ele, esse processo levou o STF ao centro das decisões institucionais do Estado Democrático de Direito.
