O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abrir uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes mandou a Polícia Federal (PF) ouvir o presidente do CFM em até 10 dias.
Mais cedo, o CFM divulgou nota em que diz que o estado de saúde do ex-presidente demanda a adoção de um “protocolo de monitoramento contínuo e imediato”, com acompanhamento médico multidisciplinar.
No despacho proferido mesta quarta-feira (7), Moraes enfatizou que o CFM não tem competência para fiscalizar o trabalho da PF e que a abertura de um procedimento com este fim mostra “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”.
“A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”, afirmou o ministro.
Moraes também afirmou na decisão que não houve “qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior”.
O ministro determinou que o diretor do Hospital DF Star encaminhe ao Supremo, em até 24 horas, todos os exames realizados por Bolsonaro na data de hoje.
Bolsonaro foi ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda em sua cela na Superintendência da PF na madrugada de segunda-feira. Os médicos solicitaram a realização de tomografia computadorizada e ressonância magnética do crânio, além de um eletroencefalograma. A remoção de Bolsonaro ao hospital foi autorizada ontem por Moraes.
Médico atualiza quadro de Bolsonaro: “Teve traumatismo craniano leve”
O médico de Jair Bolsonaro, Brasil Caiado, informou durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (7), que o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve, após cair e bater a cabeça na Superintendência da PF.
Embora inicialmente se acreditasse em uma queda da cama, o Dr. Caiado esclareceu que Bolsonaro se levantou, tentou caminhar e então caiu. O episódio resultou em um quadro de perda transitória de memória e motivou a realização de uma série de exames clínicos.
Entenda o caso
Bolsonaro passou mal, caiu e bateu a cabeça durante a madrugada desta terça-feira (6) na prisão. A informação foi divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e, na sequência, confirmada pelo médico do ex-presidente.
Após avaliação da equipe médica da Polícia Federal, o ministro da Suprema Corte chegou a negar a remoção meditada do ex-presidente ao hospital e pediu detalhamento dos exames, que foram apresentados pela defesa de Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal o detalhamento médico solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento aponta que Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano e apresenta sintomas como crises convulsivas e oscilação de memória, reforçando o pedido de exames urgentes.
Após realizar os exames, Bolsonaro retornou para a Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de mais de 27 anos de prisão.
