O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O voto foi protocolado às 8h.
“Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
O caso está sob julgamento no plenário virtual na Primeira Turma, cujo presidente é Flávio Dino. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que frequentemente votam com Moraes, são os outros integrantes da turma. O julgamento vai até as 20h. Como Luiz Fux pediu para ir para a Segunda Turma, a Primeira está incompleta, com apenas quatro ministros.
Os fundamentos de Moraes para manter a prisão de Bolsonaro
Na fundamentação, Moraes afirma que “não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”. Segundo ele, Bolsonaro é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
O ministro cita supostas violações de medidas restritivas, como a proibição do uso de redes sociais, e a violação “dolosa e conscientemente” da tornozeleira eletrônica. Portanto, Moraes desconsiderou as alegações de que o uso de ferro de solda no equipamento se deu durante uma alucinação. Foi a explicação de Bolsonaro durante a audiência de custódia.
“Da mesma maneira, na Audiência de Custódia realizada em 23 de novembro de 2025, JAIR MESSIAS BOLSONARO, novamente, confessou que inutilizou a “tornozeleira eletrônica”, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, finalizou o ministro.
